TJMT - 1001520-55.2024.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:43
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 16:43
Transitado em Julgado em 15/08/2024
-
15/08/2024 02:26
Processo Desarquivado
-
15/08/2024 02:26
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DIAS DA COSTA em 14/08/2024 23:59
-
15/08/2024 02:26
Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 14/08/2024 23:59
-
15/08/2024 02:14
Publicado Intimação em 14/08/2024.
-
15/08/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 02:22
Publicado Sentença em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 17:14
Expedição de Outros documentos
-
12/08/2024 17:14
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
09/08/2024 15:26
Expedição de Outros documentos
-
09/08/2024 15:25
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
08/08/2024 16:11
Conclusos para julgamento
-
08/08/2024 13:47
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 02:13
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DIAS DA COSTA em 22/07/2024 23:59
-
22/07/2024 15:51
Juntada de Petição de manifestação
-
15/07/2024 02:23
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
13/07/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 16:10
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2024 16:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/07/2024 08:34
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
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10/07/2024 08:31
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
08/07/2024 17:48
Juntada de recibo (sisbajud)
-
05/07/2024 18:11
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 17:32
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2024 02:09
Publicado Intimação em 01/07/2024.
-
29/06/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
27/06/2024 13:36
Expedição de Outros documentos
-
27/06/2024 01:04
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DIAS DA COSTA em 26/06/2024 23:59
-
13/06/2024 03:37
Juntada de entregue (ecarta)
-
28/05/2024 15:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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27/05/2024 17:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/05/2024 17:41
Processo Reativado
-
27/05/2024 17:38
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
23/05/2024 01:12
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 01:12
Transitado em Julgado em 23/05/2024
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23/05/2024 01:12
Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 22/05/2024 23:59
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23/05/2024 01:12
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DIAS DA COSTA em 22/05/2024 23:59
-
08/05/2024 01:39
Publicado Sentença em 08/05/2024.
-
08/05/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 19:22
Expedição de Outros documentos
-
06/05/2024 19:21
Juntada de Projeto de sentença
-
06/05/2024 19:21
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/04/2024 15:18
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 15:18
Recebimento do CEJUSC.
-
23/04/2024 15:17
Audiência de conciliação realizada em/para 23/04/2024 15:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
23/04/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 15:59
Recebidos os autos.
-
19/04/2024 15:59
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
13/04/2024 04:31
Juntada de entregue (ecarta)
-
04/04/2024 19:57
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
04/04/2024 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
12/03/2024 15:28
Expedição de Outros documentos
-
12/03/2024 15:24
Audiência de conciliação designada em/para 23/04/2024 15:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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28/02/2024 03:33
Decorrido prazo de MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA em 26/02/2024 23:59.
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23/02/2024 18:45
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
23/02/2024 14:24
Juntada de Petição de manifestação
-
17/02/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.
RETRO, sob pena de extinção/arquivamento. -
15/02/2024 13:07
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2024 13:06
Audiência de conciliação cancelada em/para 04/03/2024 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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06/02/2024 20:56
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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24/01/2024 00:16
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:48
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
20/01/2024 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001520-55.2024.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA POLO PASSIVO: REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE DIAS DA COSTA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 4º JEC Data: 04/03/2024 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
17/01/2024 14:32
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2024 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
17/01/2024 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
16/01/2024 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
-
15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1001520-55.2024.8.11.0001 Valor da causa: R$ 1.271,26 ESPÉCIE: [Prestação de Serviços, Espécies de Títulos de Crédito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA Endereço: AV EUROPA, 63, JARDIM TROPICAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-130 POLO PASSIVO: Nome: PEDRO HENRIQUE DIAS DA COSTA Endereço: Rua 06, Lote 12, Quadra 7, Porto Real, PORTO NACIONAL - TO - CEP: 77500-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 4º JEC Data: 04/03/2024 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 12 de janeiro de 2024 -
12/01/2024 10:03
Expedição de Outros documentos
-
12/01/2024 10:03
Audiência de conciliação designada em/para 04/03/2024 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
12/01/2024 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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