29/08/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59
10/07/2025 15:24

Decorrido prazo de LUCILA FAZAN DA SILVA em 09/07/2025 23:59
25/06/2025 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos
23/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos
23/06/2025 13:29

Expedição de Ofício de RPV
23/06/2025 13:27

Expedição de Ofício de RPV
18/06/2025 07:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:36

Decorrido prazo de LUCILA FAZAN DA SILVA em 16/06/2025 23:59
05/06/2025 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59
26/05/2025 11:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a LUCILA FAZAN DA SILVA - CPF: *11.***.*73-87 (AUTOR(A))
22/05/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
21/05/2025 22:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
20/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos
20/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos
20/05/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF
05/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 02:08

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE ALVES MOREIRA em 29/07/2024 23:59
25/07/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2024 02:11

Decorrido prazo de LUCILA FAZAN DA SILVA em 19/07/2024 23:59
08/07/2024 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.
06/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos
23/06/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59
07/05/2024 06:53

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE ALVES MOREIRA em 03/05/2024 23:59
07/05/2024 06:53

Decorrido prazo de CARLOS FELIPE ALVES MOREIRA em 03/05/2024 23:59
04/05/2024 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59
02/05/2024 13:27

Juntada de Termo de audiência
02/05/2024 11:31

Conclusos para julgamento
02/05/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 30/04/2024 17:30, 1ª VARA DE COLÍDER
29/04/2024 10:39

Conclusos para despacho
18/04/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2024 01:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
14/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 01:28

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:36

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 18:35

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 30/04/2024 17:30, 1ª VARA DE COLÍDER
09/04/2024 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2024 10:43

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação
20/03/2024 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
20/03/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Processo n. 1002367-67.2023.8.11.0009 Certifico, para todos os efeitos de direito, que cumprindo o artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como, os artigos 482 inciso vi e § 7º, artigo 701 inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos abrindo vistas a parte autora, para manifestar, caso queira, e no prazo legal, sobre a contestação Id.143510065, e documento(s) apresentado(s) pela parte demandada.

Colíder-MT, 7 de março de 2024.

IRENE CELIANE LUQUE Auxiliar Judiciário(a)
07/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:27

Decorrido prazo de LUCILA FAZAN DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 05:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002367-67.2023.8.11.0009.

AUTOR(A): LUCILA FAZAN DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, Trata-se de “Ação Previdenciária de Aposentadoria do Trabalhador Rural” ajuizada por Lucila Fazan da Silva em face de Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Narra a inicial que a parte-autora é trabalhadora rural e conta com 56 anos de idade preenchendo, assim, os requisitos necessários para o recebimento do benefício de aposentadoria por idade rural, salientando que requereu o benefício administrativamente, todavia, foi indeferido pela autarquia previdenciária.

Instrui a inicial com documentos diversos.

Estas eram as informações existentes, estando o processo concluso.

Fundamenta-se e Decide-se.

RECEBE-SE a Inicial, uma vez que estão presentes os requisitos dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil.

DEFERE-SE o pedido de Justiça Gratuita, revogando-o a qualquer tempo se inverídica a declaração ou alterado o cenário financeiro da parte autora no curso da demanda.

Oportuno consignar que não se marcará audiência de audiência de conciliação, isso por causa de sua inviabilidade, já que a Procuradoria, como se depreende da praxe, não se faz presente.

Não obstante, nada impede que audiência de conciliação seja marcada a pedido do requerente e/ou do requerido.

Assim, à SECRETARIA para: 1.

CITAR o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS para contestar o contido na Inicial, conferindo-se o prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC), consignando-se a advertência aludida pelo art. 344 do CPC, devendo ser observado o termo de Convênio firmado entre o TJMT e a Procuradoria Geral Federal; 2.

Após, à parte-autora para impugnação (se houver resposta com contestação) ou para especificar provas (se ocorrer a revelia); 3.

Após, conclusos.

Intimar.

Cumprir.

Colíder/MT, datado e assinado eletronicamente. ÉRIKA CRISTINA CAMILO CAMIN Juíza de Direito
09/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 09:29

Expedição de Outros documentos
08/01/2024 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 14:48

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:39

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:21

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:52

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2023 16:52

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
05/12/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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