TJMT - 1000012-65.2024.8.11.0004
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 13:46
Juntada de Certidão
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14/10/2024 12:04
Recebidos os autos
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14/10/2024 12:04
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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16/08/2024 02:11
Arquivado Definitivamente
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16/08/2024 02:11
Transitado em Julgado em 16/08/2024
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16/08/2024 02:11
Decorrido prazo de NEURACI LISBOA DA SILVA FERRARI em 15/08/2024 23:59
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16/08/2024 02:11
Decorrido prazo de MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. em 15/08/2024 23:59
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01/08/2024 02:26
Publicado Sentença em 01/08/2024.
-
01/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
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30/07/2024 14:15
Expedição de Outros documentos
-
30/07/2024 14:15
Juntada de Projeto de sentença
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30/07/2024 14:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/05/2024 01:18
Decorrido prazo de MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. em 08/05/2024 23:59
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09/05/2024 01:18
Decorrido prazo de NEURACI LISBOA DA SILVA FERRARI em 08/05/2024 23:59
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25/04/2024 01:08
Publicado Sentença em 23/04/2024.
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25/04/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 14:56
Conclusos para julgamento
-
22/04/2024 14:55
Desentranhado o documento
-
22/04/2024 14:55
Cancelada a movimentação processual Homologada a Transação
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21/04/2024 22:09
Expedição de Outros documentos
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15/03/2024 03:02
Decorrido prazo de MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. em 13/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 03:02
Decorrido prazo de NEURACI LISBOA DA SILVA FERRARI em 13/03/2024 23:59.
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04/03/2024 16:33
Conclusos para despacho
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29/02/2024 04:20
Publicado Decisão em 28/02/2024.
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29/02/2024 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
O doutor HEBERTH VINICIUS LISBOA DE SOUSA – advogado da parte autora – assessorou este magistrado antes de ingressar no fascinante universo da advocacia, cuidando-se de fato público e notório entre os operadores de direito a amizade oriunda de tal período, ou seja, o requerente é amigo íntimo deste julgador razão pela qual em todas as demandas em que aquele figurar como parte ou advogado dar-me-ei por suspeito, com espeque no artigo 145, I, do CPC.
Registro que, não obstante a referida amizade, seria plenamente viável continuar atuando no processo, vez que este juiz nunca inter-relacionou amizade com sua atuação profissional, todavia e por força da óbvia e salutar disposição legal, com esteio na norma acima grafada DECLARO-ME suspeito para presidir o processo em tela, determinando a conclusão dos autos ao meu substituto legal, devendo a secretaria observar que o processo continuará tramitando nesta vara.
Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular -
26/02/2024 15:46
Expedição de Outros documentos
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26/02/2024 15:46
Declarada suspeição por #Oculto#
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19/02/2024 18:19
Juntada de Petição de termo de audiência
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08/02/2024 08:32
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 16:37
Conclusos para julgamento
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05/02/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 00:33
Decorrido prazo de MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 00:33
Decorrido prazo de NEURACI LISBOA DA SILVA FERRARI em 29/01/2024 23:59.
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22/01/2024 06:28
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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11/01/2024 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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10/01/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000012-65.2024.8.11.0004 POLO ATIVO: NEURACI LISBOA DA SILVA FERRARI ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: SANTHIAGO EUSEBIO DUARTE DOS SANTOS, HEBERTH VINICIUS LISBOA DE SOUSA POLO PASSIVO: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 19/02/2024 Hora: 18:00 (Horário de Cuiabá).
Certifico que, por determinação da MM.
Juiz de Direito, Dr.
Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.
INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.
LINK: https://tinyurl.com/yomp8a4k (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.
ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439.
Barra do Garças, MT- 9 de janeiro de 2024 (Assinado Digitalmente) GABRIELA DOS SANTOS ROCHA Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
09/01/2024 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/01/2024 15:58
Juntada de Petição de diligência
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09/01/2024 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/01/2024 14:42
Expedição de Mandado
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09/01/2024 14:36
Expedição de Outros documentos
-
03/01/2024 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1000012-65.2024.8.11.0004 POLO ATIVO:NEURACI LISBOA DA SILVA FERRARI ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: SANTHIAGO EUSEBIO DUARTE DOS SANTOS, HEBERTH VINICIUS LISBOA DE SOUSA POLO PASSIVO: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 19/02/2024 Hora: 18:00 , no endereço: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 . 2 de janeiro de 2024 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
02/01/2024 14:46
Expedição de Outros documentos
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02/01/2024 14:46
Audiência de conciliação designada em/para 19/02/2024 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
-
02/01/2024 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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