TJMT - 0034480-02.2017.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEVINO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*29-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SILVANA DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *71.***.*00-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2025 11:00

    Arquivado Provisoramente

  • 26/08/2025 18:30

    Recebidos os autos

  • 26/08/2025 18:30

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 30/04/2026 16:30, 8ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 26/08/2025 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 12:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 25/08/2025 14:30, 8ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 25/08/2025 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2025 11:44

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 10:01

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/08/2025 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos

  • 22/08/2025 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 11:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/08/2025 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2025 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 08/07/2025 10:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 10:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/07/2025 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2025 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 15:20

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 30/06/2025 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2025 17:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 17:28

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2025 17:02

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2025 16:56

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2025 16:48

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2025 16:30

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 30/06/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 16:08

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/05/2025 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2025 17:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 01/05/2025 03:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2025 23:59

  • 29/04/2025 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2025 15:26

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 15:26

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 25/08/2025 14:30, 8ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 28/04/2025 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 13:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2025 19:01

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 28/04/2025 15:00, 8ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 25/04/2025 19:00

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2025 15:46

    Expedição de Mandado

  • 24/04/2025 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos

  • 10/04/2025 15:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 15:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/04/2025 10:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 02:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2025 23:59

  • 17/03/2025 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 13:37

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2025 16:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2025 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2025 16:02

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 06/03/2025 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 15:04

    Expedição de Mandado

  • 06/03/2025 15:02

    Expedição de Mandado

  • 06/03/2025 14:59

    Expedição de Mandado

  • 06/03/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 14:54

    Expedição de Outros documentos

  • 06/03/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos

  • 03/02/2025 15:26

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 15:26

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/04/2025 15:00, 8ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 30/01/2025 18:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2024 02:04

    Decorrido prazo de VALDEVINO MARTINS DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59

  • 20/09/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 17:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/09/2024 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 16:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2024 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 13:53

    Expedição de Mandado

  • 30/07/2024 18:46

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 15/07/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos

  • 16/05/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 03:56

    Decorrido prazo de VALDEVINO MARTINS DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

  • 16/01/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 16:42

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 06:22

    Publicado Citação em 18/12/2023.

  • 16/12/2023 10:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 8ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JURANDIR FLORENCIO DE CASTILHO JUNIOR PROCESSO n. 0034480-02.2017.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Roubo Majorado]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Outros W 001 525 Q31 L11, JATAÍ - GO - CEP: 75805-290 ACUSADO(A): Nome: VALDEVINO MARTINS DE OLIVEIRA, brasileiro, servente de pedreiro, nascido aos 01/06/1990 em Cuiabá/MT, filho de Manoel Timóteo de Oliveira e Cleonice Martins de Oliveira, portador do RG nº 2200971-0 SSP/MT.

    FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO do acusado, acima qualificado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para ser citado e tomar conhecimento da ação, cujo resumo da denuncia segue abaixo, bem como habilitar-se no presente autos, para apresentar reposta a acusação no prazo de 10 (dez) dias, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

    RESUMO DA DENUNCIA: "...No dia 03/01/2015, por volta de 08h40min, no estacionamento da loja de calçados Studio Z, localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, o denunciado Valdevino na posse de um revólver calibre.32 abordou e obrigou a vítima a ir ao caixa eletrônico para sacar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais)...'.

    DESPACHO/ DECISÃO: "...Cite-se o acusado Valdevino Martins de Oliveira por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade na qual poderá arguir toda a matéria de defesa, inclusive preliminares e arrolar testemunhas...".

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, ANNA KAROLINE AUXILIADORA SIQUEIRA DE BRITO, digitei.

    CUIABÁ, 13 de dezembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 14/12/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 14:53

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 10/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos

  • 10/11/2023 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 15:46

    Expedição de Mandado

  • 18/09/2023 13:03

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 14/09/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos

  • 19/07/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 19:04

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2023 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2023 16:00

    Expedição de Mandado

  • 13/12/2022 11:16

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 11:16

    Recebida a denúncia contra VALDEVINO MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*29-09 (INDICIADO)

  • 02/12/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 10:48

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 10:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/12/2022 10:40

    Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

  • 02/12/2022 10:38

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 01:45

    Processo Desarquivado

  • 16/05/2022 01:45

    Arquivado Provisoramente

  • 15/05/2022 01:45

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/05/2022.

  • 15/05/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 12/05/2022 14:23

    Juntada de Petição de expediente

  • 10/05/2022 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 02:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/03/2022 02:11

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 05/10/2017 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/10/2017 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

  • 27/09/2017 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/09/2017 02:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/09/2017 01:57

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 22/09/2017 01:05

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000814-87.2021.8.11.0030

Americo Lemes de Almeida

29.979.036.0001-40 - Instituto Nacional ...

Advogado: Ricardo Souza Dutra

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/07/2021 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1000101-06.2021.8.11.0033

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Clodoaldo Antonio dos Santos

Advogado: Roberto Luis de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/05/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1003001-06.2023.8.11.0028

Policia Judiciaria Civil do Estado de Ma...

Dioran Ataide Passos

Advogado: Jose Ricardo Nunes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/12/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 1048149-98.2023.8.11.0041

Stein Cereais Agronegocios LTDA

Estado de Mato Grosso

Advogado: Daniele Yukie Fukui

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/03/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1048149-98.2023.8.11.0041

Stein Cereais Agronegocios LTDA

Agente Fiscal de Tributos Estaduais

Advogado: Daniele Yukie Fukui

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/12/2023 09:05

Exibir Processo