TJMT - 1042062-46.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 07:12
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 09:53
Recebidos os autos
-
24/07/2024 09:53
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
24/07/2024 02:13
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 02:13
Transitado em Julgado em 24/07/2024
-
24/07/2024 02:13
Decorrido prazo de RENATA CRISTINA DE SOUSA MONTEIRO em 23/07/2024 23:59
-
24/07/2024 02:13
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 23/07/2024 23:59
-
09/07/2024 02:14
Publicado Sentença em 09/07/2024.
-
09/07/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 14:37
Expedição de Outros documentos
-
05/07/2024 14:37
Juntada de Projeto de sentença
-
05/07/2024 14:37
Julgado improcedente o pedido
-
11/03/2024 16:44
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 18:27
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
23/02/2024 00:46
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 21/02/2024 23:59.
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22/02/2024 10:24
Audiência de conciliação realizada em/para 22/02/2024 10:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
22/02/2024 10:23
Juntada de Termo de audiência
-
21/02/2024 18:52
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 12:58
Juntada de Petição de contestação
-
20/02/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
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10/02/2024 11:54
Juntada de entregue (ecarta)
-
25/01/2024 16:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
16/01/2024 09:16
Juntada de Petição de manifestação
-
22/12/2023 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
20/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1042062-46.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RENATA CRISTINA DE SOUSA MONTEIRO Endereço: RUA GARÇA-REAL, 133, JARDIM VILLAGE DO CERRADO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78731-604 POLO PASSIVO: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Endereço: Rua Ática, 673, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 22/02/2024 Hora: 10:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 19 de dezembro de 2023 -
19/12/2023 10:20
Expedição de Outros documentos
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19/12/2023 10:20
Audiência de conciliação designada em/para 22/02/2024 10:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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19/12/2023 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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