26/08/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2025 17:17

Decorrido prazo de SAO JORGE COMPRA DE ATIVOS JUDICIAIS E DIREITOS CREDITORIOS LTDA em 22/08/2025 23:59
18/08/2025 17:36

Juntada de Petição de resposta
15/08/2025 05:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 05:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 12:07

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos
13/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos
13/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos
13/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos
13/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
16/06/2025 14:23

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 17:23

Juntada de Petição de resposta
01/06/2025 13:37

Publicado Decisão em 30/05/2025.
01/06/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 22:24

Expedição de Outros documentos
28/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:24

Expedição de Outros documentos
28/05/2025 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
26/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/03/2025 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
07/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:21

Baixa Administrativa
07/03/2025 13:21

Transitado em Julgado em 07/03/2025
26/02/2025 08:27

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 07:24

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 15:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/02/2025 18:01

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 21:11

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2025 02:08

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos
27/01/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:40

Expedição de Outros documentos
25/01/2025 16:22

Recebidos os autos
25/01/2025 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
25/01/2025 16:18

Juntada de
13/11/2024 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2024 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
12/11/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 08:27

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 13:28

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:38

Juntada de Petição de resposta
07/10/2024 02:08

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos
03/10/2024 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
14/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:51

Transitado em Julgado em 14/08/2024
09/08/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 18:28

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
22/07/2024 02:29

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 17:36

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 14:15

Conclusos para julgamento
17/05/2024 11:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1044571-50.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: OLIANE PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Procedimento do Juízo 100% digital.

Recebo a inicial.

Dispensa-se a audiência de conciliação.

Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

Em seguida intime-se o (a) reclamante para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
29/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 00:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.
08/01/2024 10:22

Conclusos para despacho
30/12/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1044571-50.2023.8.11.0002.

REQUERENTE: OLIANE PEREIRA LEITE DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos em plantão.

I- Em análise ao petitório inicial, constata-se que a medida requerida não encontra guarida para a sua apreciação/cumprimento no regime de plantão judicial, nos termos da Resolução 71/2009, com as alterações dispostas na Resolução nº 326/2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como na Resolução 10/2013/TP do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

II- Assim, não sendo nenhuma das hipóteses elencadas pelo Conselho Nacional de Justiça à viabilidade de exame em plantão judiciário, deverá o presente pleito ser apreciado pelo juiz natural.

III- Intime-se.

IV- Cumpra-se. Às providências.

VÁRZEA GRANDE, 27 de dezembro de 2023 às 10:39:00 .

Dr.

JOSÉ ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz de Direito Plantonista
27/12/2023 10:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
27/12/2023 10:39

Expedição de Outros documentos
27/12/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 10:39

Expedição de Outros documentos
27/12/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/12/2023 10:33

Conclusos para decisão
27/12/2023 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista
27/12/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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