TJMT - 1014890-03.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 17:17
Juntada de Certidão
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18/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
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18/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 08:49
Juntada de Certidão
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15/03/2024 08:06
Juntada de Certidão
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15/03/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:27
Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 13:35
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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22/12/2023 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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19/12/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
18/12/2023 09:50
Expedição de Outros documentos
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15/12/2023 16:47
Recebidos os autos
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15/12/2023 16:47
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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28/07/2023 07:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
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28/07/2023 07:48
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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08/11/2022 06:59
Recebidos os autos
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08/11/2022 06:59
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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18/08/2022 13:50
Arquivado Definitivamente
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18/08/2022 13:49
Transitado em Julgado em 01/06/2022
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07/06/2022 21:37
Decorrido prazo de SILVA E VIGOLO LTDA em 06/06/2022 23:59.
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02/06/2022 13:11
Decorrido prazo de MATEUS LEAL PRUDENCIO em 01/06/2022 23:59.
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02/06/2022 13:11
Decorrido prazo de SILVA E VIGOLO LTDA em 01/06/2022 23:59.
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18/05/2022 00:35
Publicado Sentença em 18/05/2022.
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17/05/2022 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
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13/05/2022 19:35
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 19:35
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 19:35
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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13/05/2022 17:46
Conclusos para decisão
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13/05/2022 14:50
Juntada de Petição de petição
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13/05/2022 08:30
Juntada de Termo de audiência
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13/05/2022 08:29
Audiência de Conciliação realizada para 13/05/2022 08:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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17/12/2021 05:15
Decorrido prazo de MATEUS LEAL PRUDENCIO em 16/12/2021 23:59.
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08/12/2021 19:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/12/2021 19:49
Juntada de Petição de diligência
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26/11/2021 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/11/2021 13:40
Juntada de Petição de petição
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25/10/2021 04:17
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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23/10/2021 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
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21/10/2021 17:32
Expedição de Mandado.
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21/10/2021 17:32
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 17:20
Audiência de Conciliação designada para 13/05/2022 08:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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07/07/2021 06:56
Decorrido prazo de SILVA E VIGOLO LTDA em 06/07/2021 23:59.
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29/06/2021 12:50
Decorrido prazo de MATEUS LEAL PRUDENCIO em 28/06/2021 23:59.
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25/06/2021 17:34
Juntada de Petição de petição
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23/06/2021 03:18
Publicado Despacho em 23/06/2021.
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23/06/2021 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
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21/06/2021 17:41
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2021 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2021 16:35
Conclusos para despacho
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17/06/2021 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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