28/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
19/03/2024 19:30

Recebidos os autos
19/03/2024 19:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 21/02/2024
23/02/2024 17:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
23/02/2024 00:47

Decorrido prazo de EVANA CLAUDIA DOS ANJOS SILVA em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:47

Decorrido prazo de EVANY MARIA DOS ANJOS SILVA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:59

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1075320-53.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: EVANA CLAUDIA DOS ANJOS SILVA, EVANY MARIA DOS ANJOS SILVA, JOSENYTH MARIA SILVA ARANTES, ADRIANA MARCIA DOS ANJOS SILVA GREGER REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado no id. 140508486.

Deste modo, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL.

Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso.

As providências.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
07/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 17:24

Homologada a Transação
07/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/02/2024 14:17

Conclusos para julgamento
07/02/2024 14:17

Recebimento do CEJUSC.
07/02/2024 14:17

Audiência de conciliação cancelada em/para 08/02/2024 18:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/02/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:32

Recebidos os autos.
30/01/2024 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 03:53

Juntada de entregue (ecarta)
13/12/2023 04:36

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1075320-53.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 40.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: EVANA CLAUDIA DOS ANJOS SILVA Endereço: AVENIDA F, 227, JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-242 Nome: EVANY MARIA DOS ANJOS SILVA Endereço: AVENIDA F, 227, JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-242 Nome: JOSENYTH MARIA SILVA ARANTES Endereço: RUA JOÃO CARLOS PEREIRA LEITE, 571, ARAÉS, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-570 Nome: ADRIANA MARCIA DOS ANJOS SILVA GREGER Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 1800, Duque de Caxias, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-395 POLO PASSIVO: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: AC AERO MARECHAL RONDON, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 08/02/2024 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 11 de dezembro de 2023
11/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 15:49

Audiência de conciliação designada em/para 08/02/2024 18:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
11/12/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002496-40.2020.8.11.0086

Wilmar Luft

Estado de Mato Grosso

Advogado: Bruno da Costa Valerio

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/09/2020 19:25

Exibir Processo

Processo nº 1073170-02.2023.8.11.0001

Renan Nadaf Gusmao

Latam Airlines Group S.A.

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/12/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 1076537-34.2023.8.11.0001

Jorge Defensor das Neves

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/12/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1077327-18.2023.8.11.0001

Lindomar Jose Vieira

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/12/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1028841-57.2023.8.11.0015

Davi de Paula Leite

Aguas de Sinop S.A

Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/11/2023 21:43

Exibir Processo