TJMT - 1028355-20.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 10:56
Recebidos os autos
-
25/09/2025 10:56
Juntada de comunicação entre instâncias
-
24/09/2025 15:51
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2025 18:22
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
23/09/2025 18:22
Baixa Definitiva
-
23/09/2025 18:22
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2025 18:22
Transitado em Julgado em 19/09/2025
-
23/09/2025 16:53
Recebidos os autos
-
23/09/2025 16:53
Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado | Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado
-
23/09/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2025 16:51
Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido
-
19/09/2025 17:47
Recebidos os autos
-
19/09/2025 17:47
Juntada de Petição de outras peças
-
02/08/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
-
29/07/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2024 19:37
Decisão interlocutória
-
23/07/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 12:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/07/2024 02:00
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
13/07/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
11/07/2024 09:21
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 20:05
Juntada de Petição de agravo ao stj
-
26/06/2024 01:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2024 23:59
-
18/06/2024 01:09
Publicado Intimação em 18/06/2024.
-
18/06/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
-
14/06/2024 06:53
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2024 16:57
Recurso Especial não admitido
-
13/05/2024 06:57
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 16:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/04/2024 01:00
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
20/04/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 06:39
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2024 23:59
-
16/04/2024 23:06
Recebidos os autos
-
16/04/2024 23:06
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
-
16/04/2024 20:09
Juntada de Petição de recurso especial
-
13/04/2024 23:44
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
21/03/2024 01:06
Publicado Intimação de Acórdão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Expedição de Outros documentos
-
19/03/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 19:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/03/2024 17:42
Juntada de Petição de certidão
-
15/03/2024 17:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/03/2024 01:07
Decorrido prazo de AGROPECUARIA ETHAL LTDA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 01:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 01:07
Decorrido prazo de ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETO em 13/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 19:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/03/2024 01:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 03:17
Publicado Intimação de pauta em 05/03/2024.
-
05/03/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 20:07
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2024 20:04
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2024 11:34
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 10:24
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
23/02/2024 03:34
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
23/02/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
21/02/2024 21:37
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 21:09
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2024 21:08
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
21/02/2024 20:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/02/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 03:45
Publicado Acórdão em 14/02/2024.
-
13/02/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
12/02/2024 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO – PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚMERO DE CONTRATO SOB A ALEGAÇÃO DE MERO ERRO MATERIAL – IMPOSSIBILIDADE – NÚMERO DO CONTRATO QUE FOI INFORMADO DA MESMA FORMA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E EM SEDE RECURSAL – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
Conforme entendimento pacífico do STJ, o erro material não se submete aos institutos da preclusão e coisa julgada, podendo ser corrigido de ofício pelo juiz a qualquer momento, entretanto, no caso dos autos, a parte busca, após mais de 14 (quatorze anos) de apresentada a inicial e de 07 (sete) anos do julgamento do recurso de apelação, alterar o número de contrato sob a alegação de erro de digitação, o que não se pode admitir. -
10/02/2024 19:43
Expedição de Outros documentos
-
09/02/2024 18:42
Conhecido o recurso de ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETO - CPF: *73.***.*36-49 (AGRAVANTE) e não-provido
-
09/02/2024 17:53
Juntada de Petição de certidão
-
09/02/2024 17:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
08/02/2024 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 03:21
Decorrido prazo de AGROPECUARIA ETHAL LTDA em 07/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 03:21
Decorrido prazo de ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETO em 07/02/2024 23:59.
-
04/02/2024 20:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/02/2024 03:23
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:48
Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.
-
30/01/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
30/01/2024 03:29
Decorrido prazo de ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETO em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Fevereiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.
Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.
E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas. -
26/01/2024 17:19
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2024 16:58
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2024 10:43
Conclusos para julgamento
-
09/01/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 13:00
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 09:09
Recebidos os autos
-
12/12/2023 09:09
Juntada de comunicação entre instâncias
-
05/12/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:50
Publicado Intimação em 05/12/2023.
-
05/12/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
05/12/2023 12:50
Publicado Intimação em 05/12/2023.
-
05/12/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
04/12/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1028355-20.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETO, AGROPECUARIA ETHAL LTDA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contraminuta ao Agravo, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. -
03/12/2023 17:47
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2023 17:47
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2023 16:54
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
29/11/2023 06:18
Publicado Informação em 29/11/2023.
-
29/11/2023 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 15:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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28/11/2023 15:12
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 20:16
Expedição de Outros documentos
-
27/11/2023 20:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
21/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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