19/09/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
19/09/2025 15:43

Transitado em Julgado em 19/09/2025
28/08/2025 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 499358/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no
27/08/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0499358 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2707235 - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO e AGROPECUARIA ETHAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00499358/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2707235/MT
01/07/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
30/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 14:23

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499358/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2707235/MT
16/06/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
13/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 499358/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1145.
05/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 499358/2025 -
04/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 499358/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)
02/06/2025 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 499358/2025
02/06/2025 19:54

Protocolizada Petição 499358/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025
27/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 299098/2025 - EDcl no AgInt no
26/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299098 - EDcl no AgInt no AREsp 2707235 - Publicação prevista para 27/05/2025
19/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO e AGROPECUARIA ETHAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00299098/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2707235/MT
09/05/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)
05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299098/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2707235/MT
15/04/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
15/04/2025 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333415/2025
15/04/2025 09:59

Protocolizada Petição 333415/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025
08/04/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 299098/2025 -
07/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 299098/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)
04/04/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 299098/2025
04/04/2025 18:39

Protocolizada Petição 299098/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025
31/03/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 774382/2024 - AgInt
28/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0774382 - AgInt no AREsp 2707235 - Publicação prevista para 31/03/2025
24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO e AGROPECUARIA ETHAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00774382/2024 - AgInt no AREsp 2707235/MT
13/03/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)
10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
07/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774382/2024 - AgInt no AREsp 2707235/MT
26/09/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
26/09/2024 12:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
19/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 774382/2024 - AgInt
18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2024 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/09/2024 08:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0774382 - AgInt no AREsp 2707235 - Publicação prevista para 19/09/2024
17/09/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito
06/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/09/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 778161/2024
06/09/2024 12:27

Protocolizada Petição 778161/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024
06/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 774382/2024 -
05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
05/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 774382/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)
05/09/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 774382/2024
05/09/2024 16:47

Protocolizada Petição 774382/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024
15/08/2024 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024
14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024 19:30

Não conhecido o recurso de AGROPECUARIA ETHAL LTDA e ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO
05/08/2024 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/08/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/07/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
04/12/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada recursal almejada.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do CPC.

Oficie-se o douto juiz a quo para que preste as informações necessárias.

P.

I.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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