TJMT - 1040195-18.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 11:41
Juntada de Certidão
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24/07/2024 09:51
Recebidos os autos
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24/07/2024 09:51
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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18/06/2024 01:20
Arquivado Definitivamente
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18/06/2024 01:19
Transitado em Julgado em 18/06/2024
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18/06/2024 01:19
Decorrido prazo de THEREZA VIEIRA MOREIRA em 17/06/2024 23:59
-
18/06/2024 01:19
Decorrido prazo de APORSEG PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 17/06/2024 23:59
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03/06/2024 02:13
Publicado Sentença em 03/06/2024.
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01/06/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024
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30/05/2024 09:46
Expedição de Outros documentos
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30/05/2024 09:46
Juntada de Projeto de sentença
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30/05/2024 09:46
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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08/03/2024 13:26
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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01/03/2024 10:23
Conclusos para julgamento
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01/03/2024 10:20
Audiência de conciliação realizada em/para 01/03/2024 10:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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01/03/2024 10:14
Juntada de Termo de audiência
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29/02/2024 15:40
Juntada de Petição de contestação
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25/01/2024 03:51
Decorrido prazo de APORSEG PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.
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15/12/2023 04:24
Juntada de entregue (ecarta)
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04/12/2023 03:53
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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03/12/2023 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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01/12/2023 14:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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01/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1040195-18.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 12.125,28 ESPÉCIE: [Defeito, nulidade ou anulação]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: THEREZA VIEIRA MOREIRA Endereço: RUA MANOEL DE MACEDO, 22, JARDIM ATLÂNTICO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78735-739 POLO PASSIVO: Nome: APORSEG PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME Endereço: RUA INACIO LUSTOSA, 761, São Paraná, SAO FRANCISCO, CURITIBA - PR - CEP: 80510-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 01/03/2024 Hora: 10:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 30 de novembro de 2023 -
30/11/2023 15:58
Expedição de Outros documentos
-
30/11/2023 15:58
Audiência de conciliação designada em/para 01/03/2024 10:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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30/11/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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