10/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:04

Recebidos os autos
01/07/2024 02:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/05/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 01:09

Processo Desarquivado
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 29/04/2024 23:59
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA em 29/04/2024 23:59
18/04/2024 17:25

Juntada de Alvará
15/04/2024 01:26

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
11/04/2024 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 16:39

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 16:35

Processo Reativado
27/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 06:46

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 06:46

Transitado em Julgado em 11/03/2024
13/03/2024 06:46

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:50

Publicado Sentença em 23/02/2024.
08/03/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
08/03/2024 04:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 19/02/2024 23:59.
21/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 11:08

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2024 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 19:54

Conclusos para decisão
19/02/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/02/2024 03:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1010451-46.2023.8.11.0045.

REQUERENTE: RENATO FERREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Vistos.

Após o decurso do prazo para impugnação/contestação (ID. 140514128), REMETAM-SE os autos conclusos para deliberações.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Lucas do Rio Verde-MT, data da assinatura digital.

MAURÍCIO ALEXANDRE RIBEIRO Juiz de Direito
06/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 22:10

Conclusos para julgamento
05/02/2024 22:09

Recebimento do CEJUSC.
05/02/2024 22:09

Juntada de Termo de audiência
05/02/2024 22:08

Audiência de conciliação realizada em/para 05/02/2024 17:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
02/02/2024 18:39

Recebidos os autos.
02/02/2024 18:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/01/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 01:37

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010451-46.2023.8.11.0045 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RENATO FERREIRA Endereço: Rua Três, 3272, vila Nova, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78455-000 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: PRAÇA SENADOR SALGADO FILHO, s/n, Aeroporto Santos Dumont, térreo, entre eixos 46-48, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 01 - Conciliação Lucas do Rio Verde Data: 05/02/2024 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

LUCAS DO RIO VERDE, 6 de dezembro de 2023
06/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 12:49

Audiência de conciliação designada em/para 05/02/2024 17:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
06/12/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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