25/08/2022 10:04

Arquivado Definitivamente
25/08/2022 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
25/08/2022 10:04

Transitado em Julgado em 24/08/2022
25/08/2022 01:04

Decorrido prazo de WANDER ROGERIO DA CRUZ em 24/08/2022 23:59.
11/08/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 00:37

Publicado Acórdão em 09/08/2022.
09/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 10:34

Concedido o Habeas Corpus a JORGE LUIZ ZANATTA PIASSA - CPF: *05.***.*19-53 (IMPETRANTE)
29/07/2022 10:39

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2022 10:11

Conclusos para julgamento
14/07/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 01:16

Decorrido prazo de WANDER ROGERIO DA CRUZ em 04/07/2022 23:59.
28/06/2022 00:24

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

Assim, sem maiores delongas, defiro a liminar em favor do paciente WANDER ROGERIO DA CRUZ, para que suspender a decisão que regrediu cautelarmente de regime até decisão final desta ação, em consequência, oficie-se ao juízo para que expeça o Alvará de Soltura do paciente.

Requisitem-se informações à douta autoridade indigitada como coatora que deverá prestá-las com observância rigorosa às prescrições pertinentes à matéria constantes da CNCGJ.

Em seguida à remessa das informações judiciais, colha-se o parecer da ilustrada Procuradoria-Geral de Justiça e façam-me os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

Desembargador Juvenal Pereira da Silva Relator
24/06/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:06

Juntada de Informações
24/06/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 18:27

Juntada de Certidão
22/06/2022 17:45

Concedida a Medida Liminar
21/06/2022 00:42

Publicado Informação em 21/06/2022.
21/06/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 16:48

Conclusos para decisão
20/06/2022 16:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2022 15:01

Juntada de Certidão
20/06/2022 12:51

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:43

Juntada de Certidão
20/06/2022 09:49

Recebidos os autos
20/06/2022 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Orgão Julgador Colegiado Primeira Câmara Criminal
18/06/2022 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2022 15:29

Conclusos para decisão
18/06/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 14:37

Recebidos os autos
18/06/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
18/06/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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