12/11/2023 19:59

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 10:28

Baixa Definitiva
27/01/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 10:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/01/2023 10:28

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 09:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/01/2023 00:18

Decorrido prazo de HEBER RAMME BAU em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:18

Decorrido prazo de ADAIR BRESSAN em 24/01/2023 23:59.
22/11/2022 00:18

Publicado Acórdão em 22/11/2022.
22/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2022 10:54

Juntada de Petição de certidão
14/11/2022 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
28/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 00:45

Decorrido prazo de HEBER RAMME BAU em 21/09/2022 23:59.
05/09/2022 10:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/09/2022 08:20

Conclusos para julgamento
05/09/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:17

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/09/2022 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2022 00:42

Publicado Acórdão em 30/08/2022.
30/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:59

Determinada Requisição de Informações
26/08/2022 13:20

Conhecido o recurso de ADAIR BRESSAN - CPF: *05.***.*61-49 (AGRAVANTE) e não-provido
25/08/2022 19:10

Juntada de Petição de certidão
25/08/2022 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 07:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 00:36

Publicado Intimação de pauta em 16/08/2022.
16/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 11:02

Conclusos para julgamento
11/07/2022 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2022 13:14

Recebidos os autos
06/07/2022 13:14

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
23/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Intimem-se a parte agravada, por intermédio do respectivo patrono, para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões (art. 1019, II, do CPC).

Em seguida, diante do interesse em discussão (art. 1.019, III, do CPC), dê-se vista dos autos a douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, gravando nossas homenagens. Às providências de estilo, autorizando a Senhora Secretária da Segunda Câmara Cível a assinar os expedientes necessários.

Cumpra-se.

Desembargador Sebastião de Moraes Filho. = relator =
21/06/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:23

Determinada Requisição de Informações
20/06/2022 18:07

Concedida a Medida Liminar
15/06/2022 00:25

Publicado Informação em 15/06/2022.
15/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
15/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 18:48

Conclusos para decisão
13/06/2022 18:39

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:37

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:52

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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