TJMT - 1027009-34.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 12:55
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 07:55
Baixa Definitiva
-
04/06/2024 07:55
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 07:55
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
04/06/2024 07:55
Transitado em Julgado em 03/06/2024
-
04/06/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2024 23:59
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo de BENEDITA GUILHERMINA DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59
-
15/04/2024 11:21
Recebidos os autos
-
15/04/2024 11:21
Juntada de comunicação entre instâncias
-
15/04/2024 01:01
Publicado Intimação em 15/04/2024.
-
13/04/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
11/04/2024 12:06
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2024 12:06
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:22
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
-
14/02/2024 17:35
Conclusos para julgamento
-
14/02/2024 17:32
Juntada de Petição de manifestação
-
14/12/2023 12:46
Expedição de Outros documentos
-
14/12/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 03:11
Decorrido prazo de BENEDITA GUILHERMINA DE ALMEIDA em 13/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 03:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 06:14
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
18/11/2023 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 00:00
Intimação
Feitas essas considerações, CONCEDO a antecipação da tutela recursal para sustar a decisão hostilizada, até o julgamento final deste recurso.
Comunique-se ao Juízo de origem, com urgência.
Intime-se a parte Agravada para contraminutar o Recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do Agravo.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer.
Cumpra-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Des.
Márcio VIDAL, Relator -
16/11/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:54
Expedição de Outros documentos
-
16/11/2023 14:54
Expedição de Outros documentos
-
16/11/2023 14:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/11/2023 12:00
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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