24/05/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 01:08

Baixa Definitiva
24/05/2024 01:08

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/05/2024 01:08

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 01:03

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 23/05/2024 23:59
24/05/2024 01:03

Decorrido prazo de TIAGO COELHO DE ALMEIDA em 23/05/2024 23:59
12/05/2024 11:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/05/2024 01:07

Publicado Intimação de Acórdão em 02/05/2024.
01/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
27/04/2024 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 18:22

Juntada de Petição de certidão
26/04/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 25/04/2024 23:59
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 25/04/2024 23:59
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 25/04/2024 23:59
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 25/04/2024 23:59
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 25/04/2024 23:59
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 25/04/2024 23:59
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de SILVIA SOARES OLIVEIRA ALMEIDA em 25/04/2024 23:59
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de TIAGO COELHO DE ALMEIDA em 25/04/2024 23:59
19/04/2024 23:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 16/04/2024 23:59
16/04/2024 01:18

Publicado Intimação de pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
13/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos
13/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos
13/04/2024 09:36

Conclusos para julgamento
06/04/2024 01:04

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 05/04/2024 23:59
27/03/2024 03:16

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:59

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 16:49

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 01:04

Publicado Intimação de Acórdão em 21/03/2024.
21/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos
16/03/2024 13:17

Conhecido o recurso de TIAGO COELHO DE ALMEIDA - CPF: *41.***.*33-49 (AGRAVANTE) e não-provido
08/03/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A. em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo de SILVIA SOARES OLIVEIRA ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:04

Decorrido prazo de TIAGO COELHO DE ALMEIDA em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 21:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 03:21

Publicado Intimação de pauta em 27/02/2024.
27/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2024 a 08 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
24/02/2024 20:35

Expedição de Outros documentos
24/02/2024 20:34

Expedição de Outros documentos
18/02/2024 09:01

Conclusos para julgamento
30/01/2024 03:28

Decorrido prazo de TIAGO COELHO DE ALMEIDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:28

Decorrido prazo de RODOLEMOS LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI - EPP em 29/01/2024 23:59.
15/01/2024 15:59

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:46

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 12:46

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1027218-03.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: TIAGO COELHO DE ALMEIDA, SILVIA SOARES OLIVEIRA ALMEIDA AGRAVADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A., COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A., COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A., COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A., COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A., COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A., RODOLEMOS LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI - EPP, KLEBER HENRIQUE LEMOS, DOUGLAS AUGUSTO LEMOS INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A., COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A., COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A., COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A., COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A., COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PASTORELLO S.A., RODOLEMOS LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI - EPP, KLEBER HENRIQUE LEMOS, DOUGLAS AUGUSTO LEMOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contraminuta ao Agravo, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.
01/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2023 17:14

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 06:24

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Assim, em atenção ao disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intimem-se os agravantes para, no prazo de 05 dias (art. 79-B, § 1º, do RITJMT), comprovar nos autos os pressupostos exigidos para a concessão da assistência judiciária, por meio de documentos que demonstrem seu estado de miserabilidade, tais como Certidão Negativa de Imóveis, extratos bancários e de cartão de crédito, contas de energia elétrica e de água (todos dos últimos três meses) e outros que comprovem a hipossuficiência declarada ou que providenciem o recolhimento do preparo recursal.

Alertando que tal benefício é de caráter restritivo, destinado a possibilitar o acesso ao Judiciário pelas classes menos favorecidas da sociedade, sob pena de desvirtuamento da lei, devendo ser deferida de modo excepcional, somente quando comprovada indene de dúvidas a hipossuficiência, ou seja, o benefício deve ser concedido àquelas pessoas que efetivamente são necessitadas, na acepção legal.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2023.

Desa.

Antônia Siqueira Gonçalves Relatora
17/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 06:21

Publicado Informação em 16/11/2023.
16/11/2023 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1027218-03.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES.
14/11/2023 16:09

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:49

Desentranhado o documento
14/11/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/11/2023 15:48

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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