08/07/2025 15:16

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:31

Recebidos os autos
18/06/2025 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/06/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
31/05/2025 10:49

Devolvidos os autos
31/05/2025 10:49

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
06/12/2024 13:19

Desentranhado o documento
06/12/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 21/01/2025
06/12/2024 12:52

Processo Desarquivado
06/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 17:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/10/2024 15:16

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:16

Processo Desarquivado
24/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:53

Arquivado Provisoramente
27/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 17:06

Processo Desarquivado
22/04/2024 17:49

Arquivado Provisoramente
22/04/2024 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/04/2024 13:07

Conclusos para decisão
20/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 01/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 19:17

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:56

Conclusos para decisão
05/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 03:17

Decorrido prazo de ELICIO APARECIDO DE SIQUEIRA em 31/01/2024 23:59.
14/11/2023 03:34

Publicado Citação em 14/11/2023.
14/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1029139-85.2023.8.11.0003 (PJE) ; Valor causa: R$ 5.767,95; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS .

Parte Ré: EXECUTADO: ELICIO APARECIDO DE SIQUEIRA.

Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): ELICIO APARECIDO DE SIQUEIRA - CPF: *69.***.*93-34, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU - referente a Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 375/2023, Data de Inscrição: 1 de Setembro de 2023.

Fundamentação Legal da Dívida: IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.

ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, ZFC, digitei.

Rondonópolis - MT, 10 de novembro de 2023.

Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
10/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 05:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 05:21

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2023 02:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/10/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 16:50

Expedição de Mandado
05/10/2023 16:30

Juntada de Carta AR
12/09/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2023 22:56

Decisão interlocutória
05/09/2023 16:43

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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