11/02/2025 18:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:14

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES DO NASCIMENTO em 11/09/2024 23:59
12/09/2024 02:14

Decorrido prazo de SYDNEI PORFIRIO DE MELO em 11/09/2024 23:59
11/09/2024 02:13

Decorrido prazo de DANILO FONSECA BARBOSA em 10/09/2024 23:59
11/09/2024 02:13

Decorrido prazo de SYDNEI PORFIRIO DE MELO em 10/09/2024 23:59
03/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:58

Expedição de Outros documentos
28/08/2024 02:43

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:14

Decorrido prazo de SYDNEI PORFIRIO DE MELO em 26/08/2024 23:59
26/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 18:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/08/2024 14:31

Conclusos para julgamento
23/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 02:14

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 02:11

Decorrido prazo de SYDNEI PORFIRIO DE MELO em 07/08/2024 23:59
05/08/2024 13:33

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SYDNEI PORFIRIO DE MELO em 31/07/2024 23:59
01/08/2024 02:15

Publicado Decisão em 31/07/2024.
01/08/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos
29/07/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 14:04

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 16:15

Conclusos para decisão
12/07/2024 02:11

Decorrido prazo de SYDNEI PORFIRIO DE MELO em 10/07/2024 23:59
04/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 01:22

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES DO NASCIMENTO em 17/06/2024 23:59
18/06/2024 01:22

Decorrido prazo de SYDNEI PORFIRIO DE MELO em 17/06/2024 23:59
13/06/2024 07:28

Conclusos para decisão
13/06/2024 07:26

Classe retificada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/06/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:31

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 08:09

Decorrido prazo de SYDNEI PORFIRIO DE MELO em 04/06/2024 23:59
24/05/2024 17:48

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 01:29

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos
22/05/2024 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2024 15:16

Conclusos para decisão
18/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 01:07

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES DO NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59
27/03/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 13:27

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 20:30

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 14:44

Expedição de Mandado
18/03/2024 14:42

Expedição de Mandado
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo de SYDNEI PORFIRIO DE MELO em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:19

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:03

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 01:29

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
27/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 06:33

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 02:45

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES DO NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:45

Decorrido prazo de DANILO FONSECA BARBOSA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:45

Decorrido prazo de SYDNEI PORFIRIO DE MELO em 12/06/2023 23:59.
18/05/2023 02:09

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043594-95.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: SYDNEI PORFIRIO DE MELO, DANILO FONSECA BARBOSA REQUERIDO: LUIZ GONCALVES DO NASCIMENTO Visto, Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado, advertindo-o (a) que caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, será acrescida a pena de multa de 10% (dez pontos percentuais), CPC, art. 523, § 1º, e Enunciado 97 FONAJE : "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”.

Depois de cumprida esta providência e não sendo paga a dívida ou sendo paga parcialmente, ouça-se o exequente no prazo legal.

Cumpra-se. Às providências.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
16/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 14:36

Decisão interlocutória
31/03/2023 16:57

Conclusos para decisão
31/03/2023 16:57

Processo Desarquivado
31/03/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
31/03/2023 14:42

Processo Desarquivado
31/03/2023 14:42

Juntada de Certidão
26/10/2022 13:41

Juntada de Petição de outros documentos
03/08/2022 13:23

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 13:23

Transitado em Julgado em 04/08/2022
18/07/2022 04:44

Publicado Sentença em 18/07/2022.
18/07/2022 04:44

Publicado Sentença em 18/07/2022.
18/07/2022 04:44

Publicado Sentença em 18/07/2022.
16/07/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1043594-95.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: SYDNEI PORFIRIO DE MELO, DANILO FONSECA BARBOSA REQUERIDO: LUIZ GONCALVES DO NASCIMENTO Processo na etapa de Arquivamento.

Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros.

Com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito.

Tendo em vista que as partes pactuaram que o pagamento será realizado extrajudicialmente, desnecessário a expedição de alvará.

Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (art. 41 da Lei n. 9099/95), intimem-se as partes.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
14/07/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:05

Homologada a Transação
05/07/2022 14:29

Conclusos para julgamento
04/07/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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