TJMT - 1001310-89.2023.8.11.9005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

J.C. RIBEIRO PECAS - ME

CNPJ: 08.754.701/0001-28

ALTERNATIVA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS EIRELI - EPP

CNPJ: 22.278.700/0001-85

Advogados

PATRICIA RODRIGUES SOARES

OAB: 23146/MT

CPF *86.***.*00-44

Polo Passivo

Partes

FORUM DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE

CNPJ: 02.541.328/0001-40

JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DE LUCAS DO RIO VERDE, MT.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 14:55

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 14:55

    Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

  • 12/04/2024 14:55

    Transitado em Julgado em 10/04/2024

  • 10/04/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 17:14

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2024 18:09

    Denegada a Segurança a ALTERNATIVA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-85 (IMPETRANTE)

  • 14/03/2024 17:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/03/2024 17:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/02/2024 04:05

    Decorrido prazo de J.C. RIBEIRO PECAS - ME em 21/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 04:05

    Decorrido prazo de ALTERNATIVA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 21/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2024 03:33

    Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.

  • 13/02/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

  • 12/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Março de 2024 a 14 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DRA.

    VALDECI MORAES SIQUEIRA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

    O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 09/02/2024 14:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos

  • 24/01/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2023 17:18

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 16:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos

  • 11/12/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 03:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 19:00

    Juntada de Decisão

  • 06/11/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos

  • 01/11/2023 18:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/11/2023 01:06

    Publicado Informação em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1001310-89.2023.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE 4.

    TERCEIRA TURMA.

  • 30/10/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos

  • 30/10/2023 17:16

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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