TJMT - 1036315-98.2023.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 10:37
Publicado Despacho em 10/09/2025.
-
12/09/2025 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
08/09/2025 15:52
Expedição de Outros documentos
-
08/09/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 15:52
Expedição de Outros documentos
-
08/09/2025 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 22:19
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 20:14
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 06:42
Publicado Despacho em 27/05/2025.
-
29/05/2025 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
25/05/2025 11:57
Expedição de Outros documentos
-
25/05/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 15:22
Juntada de comunicação entre instâncias
-
08/03/2024 07:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 13:13
Conclusos para despacho
-
17/02/2024 03:35
Decorrido prazo de ANTONILHA ROSA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:39
Decorrido prazo de ANTONILHA ROSA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 03:50
Publicado Intimação em 07/02/2024.
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07/02/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
DA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, CPA, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TEL.: (65) 3648-6000 Processo: 1036315-98.2023.8.11.0041; Certidão de Impulso Por ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo legal, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de indeferimento.
Cuiabá, 5 de fevereiro de 2024.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
05/02/2024 18:57
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:56
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:00
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
29/01/2024 15:17
Expedição de Outros documentos
-
29/01/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 15:39
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2024 10:46
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
21/01/2024 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036315-98.2023.8.11.0041.
REQUERENTE: ANTONILHA ROSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos; As informações solicitadas foram devidamente prestadas, nas quais consta que a decisão anteriormente proferida foi mantida.
No mais, considerando que ao recurso de agravo por instrumento foi concedido o efeito ativo, determino o prosseguimento deste feito, devendo realizar a citação do requerido para apresentar contestação no prazo legal.
Decorrido o prazo, intime-se a autora para se manifestar.
Cumpra-se.
Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito -
18/01/2024 16:11
Expedição de Outros documentos
-
18/01/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:10
Expedição de Outros documentos
-
18/01/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.
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29/11/2023 19:08
Juntada de comunicação entre instâncias
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23/11/2023 09:58
Conclusos para decisão
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22/11/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 02:49
Publicado Despacho em 06/11/2023.
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02/11/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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01/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036315-98.2023.8.11.0041.
REQUERENTE: ANTONILHA ROSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos; A parte autora requer justiça gratuita, porém, em análise à sua ficha financeira, não verifico tal necessidade, daí porque, indefiro a concessão da justiça gratuita.
Intime-se a parte autora para que recolha as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.
Intime-se.
Cumpra-se.
FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito -
31/10/2023 16:03
Expedição de Outros documentos
-
31/10/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 10:27
Conclusos para decisão
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25/09/2023 10:27
Juntada de Certidão
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25/09/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 10:26
Juntada de Certidão
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25/09/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 10:26
Juntada de Certidão
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24/09/2023 20:53
Recebido pelo Distribuidor
-
24/09/2023 20:53
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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24/09/2023 20:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/09/2023 20:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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