01/02/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 15:46

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
01/02/2024 15:46

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 03:13

Decorrido prazo de JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão
27/11/2023 09:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/11/2023 22:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 03:12

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:12

Decorrido prazo de JANAINA GREYCE RIVA MOREIRA LIMA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2023 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 06:24

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Novembro de 2023 a 23 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral nos processos pautados no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3744 - ou e-mail: [email protected]
01/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
30/01/2023 11:21

Conclusos para julgamento
25/01/2023 17:13

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:12

Juntada de Certidão
25/01/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:20

Conclusos para decisão
16/12/2022 19:00

Conclusos para despacho
16/12/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 12:20

Conclusos para decisão
14/09/2022 18:20

Conclusos para despacho
14/09/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 15:17

Conclusos para julgamento
13/01/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2021 23:59.
23/11/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:37

Juntada de Certidão
23/11/2021 11:36

Juntada de Certidão
23/11/2021 00:32

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2021 23:59.
26/10/2021 06:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 00:29

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2021 23:59.
14/10/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2021 11:02

Juntada de Petição de diligência
07/10/2021 00:10

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:10

Publicado Informação em 07/10/2021.
07/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2021 14:51

Expedição de Mandado.
06/10/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:27

Concedida a Medida Liminar
06/10/2021 09:47

Conclusos para decisão
05/10/2021 19:03

Juntada de Certidão
05/10/2021 19:02

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 17:12

Juntada de Certidão
05/10/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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