18/03/2025 12:31

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:37

Juntada de Certidão
23/01/2024 10:27

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:23

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:07

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 17:57

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
24/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 13:51

Recebidos os autos
13/09/2023 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
13/09/2023 13:51

Realizado cálculo de custas
16/06/2023 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2023 13:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
01/11/2022 16:00

Recebidos os autos
01/11/2022 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/11/2020 09:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA COSTA em 04/09/2020 23:59.
14/11/2020 04:33

Decorrido prazo de CONSTELACAO XXXII FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 03/09/2020 23:59.
23/10/2020 23:09

Arquivado Definitivamente
23/10/2020 23:09

Transitado em Julgado em 23/10/2020
21/08/2020 01:52

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020
19/08/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 14:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/07/2020 11:36

Conclusos para despacho
24/07/2020 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2020 01:36

Publicado Intimação em 24/07/2020.
24/07/2020 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020
23/07/2020 10:09

Audiência conciliação não-realizada para 23.07.2020 ás 10:06 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO 2º JEC, REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
22/07/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 09:39

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2020 09:35

Juntada de Petição de contestação
20/07/2020 13:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 21:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020
01/04/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 12:15

Audiência Conciliação juizado designada para 23/07/2020 10:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
01/04/2020 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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