08/10/2024 18:14

Juntada de Certidão
15/09/2024 02:10

Recebidos os autos
15/09/2024 02:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/07/2024 02:13

Arquivado Definitivamente
13/07/2024 02:13

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 02:13

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO LIMA em 11/07/2024 23:59
13/07/2024 02:13

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/07/2024 23:59
27/06/2024 01:07

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 11:33

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 11:33

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 13:52

Conclusos para julgamento
14/05/2024 13:52

Recebimento do CEJUSC.
14/05/2024 13:52

Audiência de conciliação realizada em/para 14/05/2024 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
14/05/2024 13:52

Juntada de Termo de audiência
13/05/2024 15:06

Recebidos os autos.
13/05/2024 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/04/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 04:20

Juntada de entregue (ecarta)
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/04/2024 23:59
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO LIMA em 11/04/2024 23:59
05/04/2024 00:10

Publicado Decisão em 18/03/2024.
05/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 13:41

Audiência de conciliação designada em/para 14/05/2024 13:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
15/03/2024 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória Considerando a justificativa apresentada pela parte ausente à audiência de conciliação.

Decido: I – Designe-se nova data para audiência de conciliação, intimando-se/citando-se as partes.

II – Expeça-se o necessário para realização do ato.

III – Após audiência, voltem-me para novas deliberações.

Rondonópolis, assinado e datado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
14/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 17:20

Conclusos para decisão
07/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 21:24

Conclusos para decisão
24/01/2024 21:24

Recebimento do CEJUSC.
24/01/2024 21:24

Audiência de conciliação realizada em/para 22/01/2024 17:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
22/01/2024 18:31

Juntada de Termo de audiência
15/01/2024 13:46

Recebidos os autos.
15/01/2024 13:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/11/2023 02:52

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 12:38

Publicado Citação em 13/11/2023.
11/11/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER PLAZA MACHADO JUNIOR PROCESSO n. 1062118-09.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.672,88 ESPÉCIE: [Repetição do Indébito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOSE PINHEIRO LIMA Endereço: SITIO PEDRA ALTA, S/N, P.A CANTA GALO, ZONA RURAL, CONFRESA - MT - CEP: POLO PASSIVO: Nome: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Endereço: AGF SCS, 226/234, SCS, QUADRA 6, BLOCO A, LOJA 226/234, ASA SUL, BRASÍLIA - DF - CEP: 70306-970 Senhor(a): CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (REQUERIDO) A presente, extraída dos autos da RECLAMAÇÃO supra-identificada, tem por finalidade a citação de Vossa Senhoria, por todo o conteúdo da petição inicial, que se encontra disponibilizado no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas, bem como a sua intimação para comparecer à audiência de conciliação designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 01 Data: 22/01/2024 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CUIABÁ, 8 de novembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.

Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

Sª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
08/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 00:00

Intimação

I – Antes de qualquer deliberação, conforme consta do art. 321 do CPC, intime-se a parte reclamante para que, em 15 (quinze) dias, emende a inicial a fim de explicitar o valor que visa restituir em dobro, posto que não há prova de quando iniciou a suposta cobrança indevida, comprovando documentalmente, com o devido cálculo, bem como comprovando atualizado de endereço.

II – A não apresentação dos documentos na forma ora determinada, implicará no indeferimento da inicial.

III – Vencido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para análise do pedido ou, conforme o caso, extinção do feito.

Rondonópolis, assinado e datado digitalmente.

Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito
27/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 10:32

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 17:58

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 17:58

Audiência de conciliação designada em/para 22/01/2024 17:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
24/10/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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