13/05/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
13/05/2025 10:26

Transitado em Julgado em 29/04/2025
09/05/2025 15:49

Recebidos os autos
09/05/2025 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara Criminal | Órgão julgador Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal
09/05/2025 15:49

Recebidos os autos
09/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:47

Juntada de .STJ RO Desprovido
01/12/2023 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
01/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:07

Recebidos os autos
01/12/2023 13:07

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
30/11/2023 22:23

Juntada de Petição de recurso ordinário
28/11/2023 06:10

Publicado Acórdão em 28/11/2023.
28/11/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:28

Juntada de Petição de resposta
24/11/2023 10:08

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 10:08

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:18

Denegado o Habeas Corpus a ALISSON SILVA ALMEIDA - CPF: *21.***.*35-56 (IMPETRANTE)
23/11/2023 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 18:32

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2023 19:52

Juntada de Petição de outros documentos
27/10/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 07:14

Conclusos para julgamento
26/10/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 07:19

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 01:04

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Não obstante, salvo na hipótese de ilegalidade manifesta ou iminência inequívoca do prejuízo ao jus ambulandi, compete ao colegiado e não ao relator, em decisão monocrática, no momento oportuno e após as informações e parecer do órgão ministerial, a análise do mérito da impetração.

Assim, dentro de um juízo de risco e não de certeza, indefiro a liminar vindicada, restando ao impetrante o lado sumaríssimo do habeas corpus, com o exercício efetivo da competência do colegiado, juízo natural.
19/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:53

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2023 13:26

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2023 12:55

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:55

Juntada de Certidão
16/10/2023 21:12

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 20:52

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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