TJMT - 1005319-85.2021.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEY ANGELO DE ALMEIDA

CPF *13.***.*21-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

NELSON DE ALMEIDA

CPF *82.***.*07-00

MARIA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA

CPF *35.***.*20-49

EVA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 17:28

    Expedição de Outros documentos

  • 03/09/2025 14:02

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 02/09/2025 10:53

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/09/2025 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2025 16:52

    Expedição de Mandado

  • 01/09/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 16:51

    Expedição de Outros documentos

  • 26/08/2025 13:38

    Recebidos os autos

  • 26/08/2025 13:37

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/12/2025 13:15, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

  • 22/08/2025 13:38

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 21/08/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2025 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2025 17:26

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 20/08/2025 15:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

  • 20/08/2025 12:29

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 17:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2025 17:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/05/2025 08:57

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA em 12/05/2025 23:59

  • 12/05/2025 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 19:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/05/2025 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2025 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2025 15:54

    Expedição de Mandado

  • 06/05/2025 15:54

    Expedição de Mandado

  • 06/03/2025 16:47

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 16:47

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/08/2025 15:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

  • 06/03/2025 16:24

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 06/03/2025 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos

  • 05/03/2025 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 17:37

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 11:12

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 13/12/2024 14:36

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2024 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2024 16:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 11/12/2024 17:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

  • 11/12/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 10:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/12/2024 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 09:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/11/2024 20:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2024 20:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/11/2024 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 13:18

    Expedição de Mandado

  • 21/11/2024 13:15

    Expedição de Mandado

  • 21/11/2024 13:15

    Expedição de Mandado

  • 21/11/2024 13:11

    Processo Desarquivado

  • 22/08/2024 18:40

    Arquivado Provisoramente

  • 09/07/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 15:56

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/12/2024 17:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

  • 24/06/2024 13:32

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 21/06/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos

  • 21/06/2024 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 17:41

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 22/05/2024 17:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

  • 27/05/2024 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2024 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2024 11:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 17:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 17:52

    Expedição de Outros documentos

  • 18/04/2024 17:50

    Expedição de Mandado

  • 17/04/2024 17:37

    Processo Desarquivado

  • 17/10/2023 17:37

    Arquivado Provisoramente

  • 16/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 05:11

    Publicado Decisão em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 05:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO 1005319-85.2021.8.11.0042 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SIDNEY ANGELO DE ALMEIDA Vistos etc.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de maio de 2024, às 17 horas, a ser realizada por videoconferência, via Teams, pelo link, o qual deverá ser copiado e colado ao navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzM1OWY0ZDItNjM0OC00YmQxLTg0MzEtYjM2YTg3NDY0ZjVm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227f228705-ea66-412e-a73c-a8b2a039705b%22%7d Intime-se (vítima, testemunhas e acusado).

    Estando o réu recluso, oficie ao estabelecimento prisional solicitando que seja disponibilizado local adequado no dia e hora acima designados, para a realização do ato, devendo ser observado as determinações acima especificadas.

    Cientifique o Ministério Público e a defesa.

    Cumpra-se.

    Cuiabá, 9 de outubro de 2023 Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

  • 09/10/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 17:19

    Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 22/05/2024 17:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

  • 09/10/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos

  • 09/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos

  • 09/10/2023 17:14

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2023 06:12

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA em 01/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 09:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 09:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 09:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2023 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 08:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 08:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 19:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 13:11

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 26/07/2023 13:11

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 17:10

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 18:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 18:51

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2023 16:28

    Processo Desarquivado

  • 21/07/2022 16:28

    Arquivado Provisoramente

  • 20/07/2022 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2022 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 17:32

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 17:32

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 15:00 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

  • 18/07/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 15:26

    Decisão interlocutória

  • 06/04/2022 15:07

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 11:55

    Decorrido prazo de SIDNEY ANGELO DE ALMEIDA em 24/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 15:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2022 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2022 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2022 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2022 15:02

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 15:02

    Recebida a denúncia contra SIDNEY ANGELO DE ALMEIDA - CPF: *13.***.*21-49 (REU)

  • 14/02/2022 19:03

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 18:46

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 14/02/2022 10:05

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/05/2021 04:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO 14.***.***/0001-57 em 11/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 14:04

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/04/2021 17:21

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 17:21

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/04/2021 14:37

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 11:45

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 08:57

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 09/04/2021 08:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/04/2021 08:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 09/04/2021 08:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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