TJMT - 1036149-66.2023.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:16
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2025 02:55
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2025 23:59
-
12/06/2025 08:38
Decorrido prazo de CELIA CURSINO DA ROCHA em 11/06/2025 23:59
-
04/06/2025 19:22
Publicado Intimação em 04/06/2025.
-
04/06/2025 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 12:51
Expedição de Outros documentos
-
02/06/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 12:51
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2025 16:37
Decorrido prazo de SAULO NIEDERLE PEREIRA em 27/05/2025 23:59
-
28/05/2025 10:39
Decorrido prazo de SAULO NIEDERLE PEREIRA em 27/05/2025 23:59
-
21/05/2025 10:32
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2025 09:51
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
21/05/2025 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
20/05/2025 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2025 01:51
Expedição de Outros documentos
-
17/05/2025 01:51
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
05/05/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 16:03
Juntada de comunicação entre instâncias
-
29/04/2025 16:46
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2025 14:06
Processo Desarquivado
-
11/04/2025 14:06
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 04:14
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
10/04/2025 03:57
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
10/04/2025 03:44
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
10/04/2025 03:32
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
10/04/2025 03:28
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
10/04/2025 03:23
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
10/04/2025 02:26
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
10/04/2025 02:21
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
10/04/2025 02:14
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
10/04/2025 01:33
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
25/03/2025 15:07
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2025 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2025 23:59
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de CELIA CURSINO DA ROCHA em 11/02/2025 23:59
-
21/01/2025 06:22
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
17/01/2025 17:07
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 17:07
Processo Desarquivado
-
17/01/2025 17:07
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 17:06
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 17:06
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2025 17:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2024 23:59
-
04/09/2024 02:05
Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES DA SILVA em 03/09/2024 23:59
-
04/09/2024 02:05
Decorrido prazo de GISELLY DA SILVA CHAVES em 03/09/2024 23:59
-
04/09/2024 02:05
Decorrido prazo de LUCIANA DE LA BANDERA ANJOULETTE em 03/09/2024 23:59
-
04/09/2024 02:05
Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO DE SOUZA em 03/09/2024 23:59
-
04/09/2024 02:05
Decorrido prazo de VALERIA PICCIN em 03/09/2024 23:59
-
04/09/2024 02:05
Decorrido prazo de VIRGINIA VIANA DE SOUZA em 03/09/2024 23:59
-
04/09/2024 02:05
Decorrido prazo de NILSA FERREIRA SOARES em 03/09/2024 23:59
-
04/09/2024 02:05
Decorrido prazo de ILOISA FROZZA em 03/09/2024 23:59
-
04/09/2024 02:05
Decorrido prazo de GISELE MARTINS DA SILVA em 03/09/2024 23:59
-
04/09/2024 02:05
Decorrido prazo de CELIA CURSINO DA ROCHA em 03/09/2024 23:59
-
13/08/2024 02:21
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos
-
09/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 16:09
Expedição de Outros documentos
-
09/08/2024 13:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/05/2024 15:16
Conclusos para decisão
-
23/05/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59
-
27/03/2024 16:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/03/2024 16:31
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 16:31
Expedição de Outros documentos
-
20/03/2024 16:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/12/2023 11:38
Conclusos para julgamento
-
02/12/2023 18:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de VIRGINIA VIANA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de VALERIA PICCIN em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de NILSA FERREIRA SOARES em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de LUCIANA DE LA BANDERA ANJOULETTE em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de ILOISA FROZZA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de GISELLY DA SILVA CHAVES em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de GISELE MARTINS DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 11:27
Decorrido prazo de CELIA CURSINO DA ROCHA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:57
Decorrido prazo de VIRGINIA VIANA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:57
Decorrido prazo de VALERIA PICCIN em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:57
Decorrido prazo de ROSANGELA RIBEIRO DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:57
Decorrido prazo de NILSA FERREIRA SOARES em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:57
Decorrido prazo de LUCIANA DE LA BANDERA ANJOULETTE em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:57
Decorrido prazo de ILOISA FROZZA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:57
Decorrido prazo de GISELLY DA SILVA CHAVES em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:57
Decorrido prazo de GISELE MARTINS DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:57
Decorrido prazo de ELISANGELA ALVES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 06:57
Decorrido prazo de CELIA CURSINO DA ROCHA em 08/11/2023 23:59.
-
16/10/2023 01:56
Publicado Decisão em 16/10/2023.
-
12/10/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
11/10/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1036149-66.2023.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado de Mato Grosso.
Deste modo, nos termos do art. 535 e incisos do Novo CPC, INTIME-SE o executado para impugnar a execução em 30 (trinta) dias.
Se não houver impugnação, remetam-se os autos ao gabinete para homologação de cálculos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 5 de outubro de 2023.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
10/10/2023 13:05
Expedição de Outros documentos
-
10/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 13:05
Expedição de Outros documentos
-
10/10/2023 13:05
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/09/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 14:27
Recebido pelo Distribuidor
-
22/09/2023 14:27
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
22/09/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1056942-49.2023.8.11.0001
Maria Ines da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 06/10/2023 13:46
Processo nº 1055783-71.2023.8.11.0001
Andre Luiz Bressiani
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Luciana Goulart Penteado
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 03/10/2023 16:43
Processo nº 1004017-96.2023.8.11.0059
Keila Felix dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rubens Alves do Nascimento Junior
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 27/09/2023 08:47
Processo nº 1000577-52.2022.8.11.0019
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Marcio Ferreira de Oliveira
Advogado: Kamilla Pimentel Almeida
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 17/11/2022 17:57
Processo nº 1000242-64.2020.8.11.0096
Banco do Brasil S.A.
Jose Carlos de Lima
Advogado: Fabiula Muller
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 01/07/2020 10:56