23/04/2024 17:55

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:39

Recebidos os autos
15/06/2023 00:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/05/2023 17:47

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 17:47

Transitado em Julgado em 11/05/2023
05/05/2023 12:18

Decorrido prazo de THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2023 23:59.
30/04/2023 10:14

Decorrido prazo de ZORAIDE MARTINS DE OLIVEIRA AOKI em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 02:28

Publicado Sentença em 26/04/2023.
26/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000138-83.2022.8.11.0005.

ESPÓLIO: ZORAIDE MARTINS DE OLIVEIRA AOKI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos. 1 – Considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. 2 – Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixas necessárias. 3 – P.I.C.

Data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
24/04/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/04/2023 18:34

Conclusos para julgamento
20/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:34

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 18:32

Juntada de Alvará
18/04/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2023 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.
05/04/2023 05:53

Decorrido prazo de ZORAIDE MARTINS DE OLIVEIRA AOKI em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:06

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000138-83.2022.8.11.0005.

ESPÓLIO: ZORAIDE MARTINS DE OLIVEIRA AOKI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos. 1 – Em razão da penhora on line de dinheiro positiva, conforme extrato anexo a presente decisão, INTIME-SE o ente público, através do procurador constituído, via sistema eletrônico, para eventual manifestação no prazo de 5 dias. 2 – Decorrido o prazo, transformado o bloqueio em penhora e nada sendo requerido, LIBERE-SE o valor em favor da parte credora, por meio de alvará de levantamento. 3 – Após, torne o processo concluso para extinção. 4 – INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

Data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
24/03/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 12:53

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 12:53

Decisão interlocutória
08/03/2023 18:03

Conclusos para decisão
08/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2023 23:59.
03/10/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:28

Decisão interlocutória
30/09/2022 17:36

Conclusos para despacho
30/09/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2022 23:59.
27/07/2022 15:16

Decorrido prazo de ZORAIDE MARTINS DE OLIVEIRA AOKI em 26/07/2022 23:59.
12/07/2022 10:17

Publicado Despacho em 12/07/2022.
12/07/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1000138-83.2022.8.11.0005.

ESPÓLIO: ZORAIDE MARTINS DE OLIVEIRA AOKI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos. 1.

INTIME-SE o ente público, por meio de seu representante judicial (por carga, remessa ou meio eletrônico), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, limitando-se às matérias passíveis de impugnação na presente fase processual, e, em caso de alegação de excesso na execução movida pelo credor, declinar o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da impugnação, na forma do artigo 535, § 2º, do CPC. 2.

Na forma do artigo 535, § 3º, do CPC, não havendo impugnação ou tendo esta sido julgada improcedente, EXPEÇA-SE precatório ou RPV, conforme o valor da obrigação, sem necessidade de novo despacho. 3.

AUTORIZO, desde já, havendo requerimento expresso do credor, que no caso de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada seja, desde logo, objeto de cumprimento (art. 535, § 3º, do CPC), na forma do artigo 535, § 4º, do CPC. 4.

Seja corrigida autuação e distribuição para cumprimento de julgado. 5.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diamantino, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
08/07/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 18:44

Conclusos para despacho
07/07/2022 18:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 18:39

Transitado em Julgado em 04/05/2022
06/05/2022 10:26

Decorrido prazo de ZORAIDE MARTINS DE OLIVEIRA AOKI em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2022 23:59.
19/04/2022 12:23

Publicado Sentença em 19/04/2022.
19/04/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 18:00

Julgado procedente o pedido
12/04/2022 14:04

Conclusos para julgamento
07/04/2022 07:52

Decorrido prazo de ALLAN VINICIUS DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
30/03/2022 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2022 23:59.
25/03/2022 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 15:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/03/2022 02:29

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 21:20

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 11:19

Decorrido prazo de ZORAIDE MARTINS DE OLIVEIRA AOKI em 24/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:27

Publicado Despacho em 10/02/2022.
10/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
07/02/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 18:07

Conclusos para despacho
07/02/2022 18:06

Audiência Conciliação juizado cancelada para 16/03/2022 11:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO.
07/02/2022 00:11

Publicado Intimação em 07/02/2022.
06/02/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
02/02/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 20:46

Audiência Conciliação juizado designada para 16/03/2022 11:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO.
02/02/2022 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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