28/03/2024 22:43

Juntada de Certidão
12/12/2023 22:40

Recebidos os autos
12/12/2023 22:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/11/2023 01:08

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINA DA CRUZ em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:16

Publicado Sentença em 21/11/2023.
19/11/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1056520-74.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: YASMIM CRISTINA DA CRUZ REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado no id. 134437135.

Deste modo, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL.

Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso.

As providências.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
16/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 13:03

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 13:02

Homologada a Transação
14/11/2023 18:00

Conclusos para julgamento
14/11/2023 18:00

Recebimento do CEJUSC.
14/11/2023 18:00

Audiência de conciliação realizada em/para 14/11/2023 17:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:13

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 13:05

Recebidos os autos.
13/11/2023 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/10/2023 03:20

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1056520-74.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: YASMIM CRISTINA DA CRUZ Endereço: RUA ANASTÁCIO, s/n, JARDIM UBATÃ, CUIABÁ - MT - CEP: 78025-750 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: AC AERO INTER DE GUARULHOS, R HÉLIO SMIDT, S/N TERMINAL DE PASSAGEIROS 1 ASA A MEZANINO, AERO., GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 5º JEC Data: 14/11/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 5 de outubro de 2023
05/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2023 14:58

Audiência de conciliação designada em/para 14/11/2023 17:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/10/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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