07/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:23

Recebidos os autos
30/10/2024 02:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/10/2024 02:18

Recebidos os autos
30/10/2024 02:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/10/2024 02:11

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 02:10

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 02:10

Decorrido prazo de LYCIO JOSE PEGADO PIRES em 29/10/2024 23:59
30/10/2024 02:10

Decorrido prazo de LYCIO JOSE PEGADO PIRES *35.***.*76-68 em 29/10/2024 23:59
30/10/2024 02:10

Decorrido prazo de CAROLINA MONTEIRO CAMARGO em 29/10/2024 23:59
14/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 16:53

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 16:53

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
02/08/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 20:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/07/2024 21:32

Conclusos para julgamento
18/07/2024 21:32

Recebimento do CEJUSC.
18/07/2024 21:31

Audiência de conciliação realizada em/para 11/07/2024 17:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:29

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 15:32

Recebidos os autos.
10/07/2024 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo de LYCIO JOSE PEGADO PIRES em 27/06/2024 23:59
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo de LYCIO JOSE PEGADO PIRES *35.***.*76-68 em 27/06/2024 23:59
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de CAROLINA MONTEIRO CAMARGO em 24/06/2024 23:59
20/06/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 12:29

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 12:27

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 09:40

Expedição de Mandado
17/06/2024 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 11:59

Audiência de conciliação designada em/para 11/07/2024 17:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/04/2024 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
25/04/2024 14:43

Recebimento do CEJUSC.
25/04/2024 14:43

Audiência de conciliação cancelada em/para 25/04/2024 14:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
24/04/2024 10:52

Recebidos os autos.
24/04/2024 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/04/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1058159-30.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: CAROLINA MONTEIRO CAMARGO POLO PASSIVO: REQUERIDO: LYCIO JOSE PEGADO PIRES e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 25/04/2024 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
09/02/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2024 12:54

Expedição de Mandado
09/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 12:51

Audiência de conciliação designada em/para 25/04/2024 14:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
07/02/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:25

Decorrido prazo de CAROLINA MONTEIRO CAMARGO em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:25

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
22/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 12:40

Audiência de conciliação cancelada em/para 27/02/2024 14:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
22/01/2024 02:14

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/01/2024 02:14

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/12/2023 04:50

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 13:05

Audiência de conciliação designada em/para 27/02/2024 14:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
06/12/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:41

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
01/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 18:21

Audiência de conciliação cancelada em/para 01/02/2024 14:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
30/11/2023 06:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/11/2023 06:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/11/2023 02:54

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1058159-30.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: CAROLINA MONTEIRO CAMARGO POLO PASSIVO: REQUERIDO: LYCIO JOSE PEGADO PIRES e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 3 Data: 01/02/2024 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
13/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos
13/11/2023 15:06

Audiência de conciliação designada em/para 01/02/2024 14:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/11/2023 13:02

Audiência de conciliação cancelada em/para 07/12/2023 15:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/11/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 04:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/10/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2023 15:48

Decorrido prazo de CAROLINA MONTEIRO CAMARGO em 20/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1058159-30.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 33.785,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CAROLINA MONTEIRO CAMARGO Endereço: RUA TRINTA E SETE, 02, (S CRUZ II), SANTA CRUZ II, CUIABÁ - MT - CEP: 78077-035 POLO PASSIVO: Nome: LYCIO JOSE PEGADO PIRES Endereço: TRAVESSA TAUÁ, 722, Loteamento Barra do Sol, Lt 01 e 02, Quadra 01, PADRE JULIO MARIA, CAUCAIA - CE - CEP: 61610-525 Nome: LYCIO JOSE PEGADO PIRES *35.***.*76-68 Endereço: BARAO DA TABUBA, SN, QUADRA 1;LOTE 2, TABUBA, CAUCAIA - CE - CEP: 61618-670 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 07/12/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 11 de outubro de 2023
11/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 16:35

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2023 00:29

Conclusos para decisão
11/10/2023 00:29

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 00:28

Audiência de conciliação designada em/para 07/12/2023 15:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
11/10/2023 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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