21/05/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 18:51

Baixa Definitiva
20/05/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 18:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/05/2024 18:51

Transitado em Julgado em 17/05/2024
20/05/2024 18:09

Recebidos os autos
20/05/2024 18:09

Remetidos os Autos outros motivos para Turma de Câmaras Criminais Reunidas
20/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 01:03

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BONFIM LOPES em 17/05/2024 23:59
18/05/2024 01:03

Decorrido prazo de JEFFERSON SANTOS DA SILVA em 17/05/2024 23:59
02/05/2024 01:20

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 08:03

Recurso Especial não admitido
11/04/2024 10:31

Conclusos para decisão
11/04/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:29

Recebidos os autos
02/04/2024 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
02/04/2024 00:43

Juntada de Petição de recurso especial
01/04/2024 23:58

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 01:06

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BONFIM LOPES em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 20:05

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 14:56

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 03:11

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2024.
05/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Março de 2024 a 12 de Março de 2024 às 14:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 08:01

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:15

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Segunda Câmara Criminal
09/11/2023 17:54

Conclusos para julgamento
09/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1024412-92.2023.8.11.0000 – Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

PAULO DA CUNHA.
11/10/2023 14:14

Conclusos para decisão
11/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
11/10/2023 00:57

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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