TJMT - 1004065-42.2017.8.11.0002

17/09/2025 04:08

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025 16:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos

15/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos

15/09/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025 18:03

Conclusos para decisão

14/05/2025 11:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2025 04:26

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 12/05/2025 23:59

14/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos

14/04/2025 18:11

Processo Desarquivado

14/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 10:27

Arquivado Definitivamente

28/03/2025 10:22

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/03/2025 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

27/03/2025 15:19

Processo Desarquivado

27/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado

24/03/2025 15:01

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de FERNANDA DEITOS em 28/01/2025 23:59

24/01/2025 18:49

Arquivado Definitivamente

21/01/2025 03:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

14/01/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos

10/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos

10/01/2025 14:46

Expedição de Ofício de RPV

28/11/2024 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

27/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

26/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

18/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado

18/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado

08/11/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024 02:06

Decorrido prazo de FERNANDA DEITOS em 15/10/2024 23:59

24/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

20/09/2024 16:33

Juntada de Petição de petição

20/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos

20/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos

31/07/2024 17:08

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

07/06/2024 16:27

Conclusos para decisão

04/06/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos

24/04/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 11:04

Expedição de Outros documentos

19/04/2024 16:03

Recebidos os autos

19/04/2024 16:02

Juntada de certidão da contadoria

05/04/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2024 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/03/2024 05:39

Publicado Decisão em 27/03/2024.

29/03/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

25/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos

25/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos

25/03/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024 15:23

Conclusos para decisão

04/03/2024 13:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2024 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

14/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 08:52

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

04/12/2023 08:52

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 08:50

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023 01:12

Decorrido prazo de FERNANDA DEITOS em 26/10/2023 23:59.

03/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos

03/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos

03/10/2023 15:45

Decisão interlocutória

02/10/2023 16:48

Conclusos para decisão

27/09/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023 15:29

Expedição de Outros documentos

21/08/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 13:11

Recebidos os autos

13/07/2023 13:10

Juntada de certidão da contadoria

07/07/2023 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2023 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

26/06/2023 16:32

Decisão interlocutória

26/06/2023 11:56

Conclusos para decisão

12/06/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos

22/03/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023 12:52

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023 16:23

Recebidos os autos

09/02/2023 16:23

Juntada de certidão da contadoria

21/11/2022 12:46

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2022 07:10

Decorrido prazo de FERNANDA DEITOS em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022 04:15

Decorrido prazo de FERNANDA DEITOS em 10/11/2022 23:59.

02/11/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

31/10/2022 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/10/2022 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

31/10/2022 15:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 12:53

Decisão interlocutória

27/10/2022 17:38

Conclusos para decisão

18/10/2022 16:49

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022 14:12

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2022 13:17

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 14:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2022 09:41

Juntada de Certidão

24/07/2019 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/07/2019 19:13

Decisão interlocutória

12/07/2019 18:55

Conclusos para despacho

11/06/2019 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2019 10:04

Decorrido prazo de FERNANDA DEITOS em 29/05/2019 23:59:59.

21/05/2019 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2019 02:17

Publicado Intimação em 08/05/2019.

08/05/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019 18:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019 18:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2019 18:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/04/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019 14:23

Ato ordinatório praticado

05/04/2019 18:25

Decorrido prazo de FERNANDA DEITOS em 01/04/2019 23:59:59.

05/04/2019 18:24

Decorrido prazo de FERNANDA DEITOS em 01/04/2019 23:59:59.

25/03/2019 17:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2019 00:03

Publicado Intimação em 11/03/2019.

09/03/2019 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018 17:52

Conclusos para despacho

13/04/2018 17:52

Ato ordinatório praticado

12/04/2018 01:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 11/04/2018 23:59:59.

15/02/2018 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2018 16:34

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2018 16:29

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2017 15:57

Conclusos para despacho

16/11/2017 15:56

Ato ordinatório praticado

14/11/2017 03:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 13/11/2017 23:59:59.

07/11/2017 09:05

Decorrido prazo de FERNANDA DEITOS em 06/11/2017 23:59:59.

31/10/2017 15:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2017 12:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2017 00:09

Publicado Intimação em 25/10/2017.

25/10/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2017 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/09/2017 02:40

Decorrido prazo de FERNANDA DEITOS em 27/09/2017 23:59:59.

25/09/2017 16:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/09/2017 16:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/09/2017 15:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/09/2017 00:45

Publicado Intimação em 06/09/2017.

06/09/2017 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2017 17:50

Juntada de Petição de contestação

12/08/2017 03:38

Decorrido prazo de FERNANDA DEITOS em 21/07/2017 23:59:59.

26/07/2017 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2017 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2017 07:36

Publicado Intimação em 30/06/2017.

04/07/2017 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2017 16:57

Expedição de Mandado.

27/06/2017 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017 16:56

Juntada de Petição de petição inicial

30/05/2017 18:42

Conclusos para decisão

30/05/2017 18:42

Distribuído por sorteio