24/02/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 06:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/02/2025 06:15

Baixa Definitiva
22/02/2025 06:15

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 06:15

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 17:49

Recebidos os autos
21/02/2025 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para Quarta Câmara de Direito Privado
21/02/2025 17:49

Recebidos os autos
21/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:45

Juntada de .STJ ARESP Conhecido Resp não conhecido
30/10/2024 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
30/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:12

Decisão interlocutória
25/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:01

Decorrido prazo de HIONATA ONEVAN NEUBURG GRAFF em 24/10/2024 23:59
03/10/2024 02:01

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 14:01

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:49

Juntada de Petição de agravo ao stj
17/09/2024 02:02

Decorrido prazo de HIONATA ONEVAN NEUBURG GRAFF em 16/09/2024 23:59
09/09/2024 02:00

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos
29/08/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
20/08/2024 18:21

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 15:36

Decisão interlocutória
01/07/2024 16:39

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 16:11

Gratuidade da justiça não concedida a PEDRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: *15.***.*30-87 (AGRAVANTE).
07/05/2024 06:34

Conclusos para decisão
06/05/2024 20:33

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 01:03

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 01:20

Publicado Intimação em 01/04/2024.
30/03/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
28/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 11:05

Decisão interlocutória
27/03/2024 03:13

Decorrido prazo de HIONATA ONEVAN NEUBURG GRAFF em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 16:31

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:11

Recebidos os autos
25/03/2024 11:11

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
25/03/2024 11:10

Juntada de Petição de recurso especial
05/03/2024 03:24

Publicado Acórdão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO - PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO – HIPOSSUFICIÊNCIA QUE NÃO ENCONTRA RESSONÂNCIA NOS ELEMENTOS DOS PRÓPRIOS AUTOS - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO I - A obtenção da assistência judiciária não está adstrita apenas à afirmação da própria hipossuficiência, mas sim, também varia conforme o livre convencimento motivado do julgador.

II - Sob pena de desvirtuar o instituto da gratuidade da justiça - o qual busca isentar o comprovadamente necessitado de suportar o pagamento das custas e despesas processuais, como forma de garantir o amplo acesso à Justiça -deve ser mantida a decisão de origem, a qual, acertadamente, indeferiu a benesse, à mingua de provas do estado de hipossuficiência econômica.
03/03/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 21:47

Expedição de Outros documentos
03/03/2024 09:53

Conhecido o recurso de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: *15.***.*30-87 (AGRAVANTE) e não-provido
02/03/2024 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2024 03:45

Decorrido prazo de HIONATA ONEVAN NEUBURG GRAFF em 20/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Fevereiro de 2024 a 01 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/02/2024 09:52

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 03:26

Decorrido prazo de HIONATA ONEVAN NEUBURG GRAFF em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 14:47

Conclusos para julgamento
17/01/2024 09:25

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/11/2023 06:20

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
25/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONCEDO a liminar para suspender os efeitos da decisão de base que determinou o recolhimento das custas do processo.

Publique-se e intimem-se, advertindo-se a parte agravada do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta, bem como ambas as partes das multas a que aludem os parágrafos 4º do artigo 1.021 e 2º do artigo 1.026 do CPC/15.

Cumpra-se.
06/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 12:22

Concedida a Medida Liminar
04/10/2023 15:24

Publicado Informação em 04/10/2023.
04/10/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1023497-43.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.
02/10/2023 19:16

Conclusos para decisão
02/10/2023 19:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/10/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:02

Desentranhado o documento
02/10/2023 19:02

Cancelada a movimentação processual
02/10/2023 19:01

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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