TJMT - 1008151-31.2023.8.11.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 16:27
Baixa Definitiva
-
18/04/2024 16:27
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
17/04/2024 15:13
Transitado em Julgado em 17/04/2024
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22/03/2024 13:19
Conhecido o recurso de ERIVALDO RICARDO - CPF: *62.***.*91-00 (RECORRENTE) e não-provido
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21/03/2024 14:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/03/2024 14:42
Juntada de Petição de certidão
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05/03/2024 03:13
Decorrido prazo de ERIVALDO RICARDO em 04/03/2024 23:59.
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28/02/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 04:03
Publicado Intimação de pauta em 22/02/2024.
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22/02/2024 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 18 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.
HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
20/02/2024 13:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/02/2024 13:21
Expedição de Outros documentos
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20/02/2024 13:20
Expedição de Outros documentos
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12/01/2024 17:43
Conclusos para julgamento
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07/12/2023 15:29
Recebidos os autos
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07/12/2023 15:29
Conclusos para decisão
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07/12/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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