31/01/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 23:57

Baixa Definitiva
30/01/2024 23:57

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 23:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/01/2024 23:57

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA BATISTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 12:42

Publicado Acórdão em 05/12/2023.
05/12/2023 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS DE CORREÇÃO DA POUPANÇA DECORRENTES DO PLANO VERÃO – NECESSIDADE DE PREVIA LIQUIDAÇÃO Os poupadores ou seus sucessores, detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, têm legitimidade para ajuizar o cumprimento individual da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 1998.01.1.016798-9/DF, independentemente de fazerem parte dos quadros associativos do IDEC e de possuírem residência ou domicílio do Distrito Federal.

Em cumprimentos individuais de sentenças coletivas dos planos econômicos/expurgos inflacionários, o Superior Tribunal de Justiça pacificou a questão no sentido de que se faz necessária prévia liquidação.
01/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:40

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 17:48

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido
30/11/2023 15:33

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 06:13

Decorrido prazo de SERGIO IGBERTO JACOVACCI em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:13

Decorrido prazo de PEDRINHA ALMEIDA MACIEL em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:13

Decorrido prazo de JOAO SILVA DE CARVALHO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:13

Decorrido prazo de JAIR MEDEIROS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:13

Decorrido prazo de GUIDO NORBERTO RUSCHEL FILHO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:13

Decorrido prazo de EMILIA DE OLIVEIRA BATISTA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:13

Decorrido prazo de ELZA MELO GOMES MACHADO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:13

Decorrido prazo de ELIO DE MELO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:13

Decorrido prazo de CAMILO DENARDIN em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA BATISTA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 17:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2023 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 06:18

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2023.
15/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 19:01

Expedição de Outros documentos
13/11/2023 19:01

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 10:54

Conclusos para julgamento
09/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo de CAMILO DENARDIN em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo de JOAO SILVA DE CARVALHO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo de GUIDO NORBERTO RUSCHEL FILHO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo de JAIR MEDEIROS em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA BATISTA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de ELZA MELO GOMES MACHADO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de ELIO DE MELO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de PEDRINHA ALMEIDA MACIEL em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de SERGIO IGBERTO JACOVACCI em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de EMILIA DE OLIVEIRA BATISTA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 01:05

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 10:28

Recebidos os autos
10/10/2023 10:28

Juntada de comunicação entre instâncias
10/10/2023 00:00

Intimação

Diante dessas considerações defiro o pedido de efeito suspensivo ao agravo de instrumento Intime-se, inclusive a parte embargada a fim de apresentar contrarrazões.

Comunique-se ao juízo de origem Cumpra-se Cuiabá, data do sistema.

Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora.
09/10/2023 16:24

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:09

Concedida a Medida Liminar
06/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:01

Publicado Informação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1023733-92.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.
04/10/2023 16:29

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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