25/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:19

Recebidos os autos
04/12/2023 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/12/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 09:03

Transitado em Julgado em 01/12/2023
02/12/2023 21:54

Decorrido prazo de PAMELA DE SOUSA SILVA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 21:54

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S.A. em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:39

Decorrido prazo de PAMELA DE SOUSA SILVA em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:51

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S.A. em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:59

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] SENTENÇA Processo nº 1037646-18.2023.8.11.0041 Requerente: OMNI FINANCEIRA S.A.

Requerido: PAMELA DE SOUSA SILVA Vistos, etc.

Considerando que as partes fizeram composição amigável extrajudicial, com a quitação da obrigação como informado pelo autor, conforme anunciado nos autos, com relação ao débito em aberto, com a entrega amigável do bem, Julgo por Resolução de Mérito a ação, com fulcro no artigo 487-III “b” do CPC.

Revogo a liminar concedida nos autos.

Custas pelo desistente, consoante art. 90, § 1º do CPC.

Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo, oficie-se ao Detran para exclusão da restrição judicial e após, arquive-se.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Cuiabá, 6 de novembro de 2023.

RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito
06/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 12:20

Homologada a Transação
06/11/2023 09:39

Conclusos para despacho
03/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 02:01

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S.A. em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 07:05

Decorrido prazo de OMNI FINANCEIRA S.A. em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:42

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 18:31

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 04:19

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2023 14:54

Expedição de Mandado
17/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Processo nº 1037646-18.2023.8.11.0041 Requerente: OMNI FINANCEIRA S.A.

Requerido: PAMELA DE SOUSA SILVA Vistos, etc.

Ante o recolhimento das custas, recebo a emenda à inicial.

Assim, cumpra-se o determinado abaixo: Compulsando os autos verifica-se estar demonstrado o débito do requerido e sua inadimplência, pois apesar de notificado, não o liquidou.

Assim, Defiro a Liminar pleiteada na inicial, autorizando a busca e apreensão, em caráter provisório, não podendo o bem ser remetido a outro Estado da Federação, até decorrer o prazo de purgação de mora, sob pena de bloqueio on line do valor do bem.

Expeça-se o necessário, depositando em mãos do autor o bem apreendido.

Faculto ao meirinho o arrombamento e reforço policial, se necessário e as faculdades do artigo 212 e seus parágrafos do CPC.

NÃO HAVENDO APREENSÃO, DEVERÁ O MEIRINHO INFORMAR SE O REQUERIDO FOI LOCALIZADO.

Dê-se ciência ao Requerido, que no prazo de cinco dias, depois de efetivada a liminar, poderá purgar a mora pela integralidade da dívida atualizada, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. (artigo 3º § 2º da Lei n. 10.931/04).

Caso não ocorra a purgação de mora, no prazo acima consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou terceiro por ele indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária.

Cite-se também o Requerido, para apresentar resposta, no prazo de quinze dias da execução da liminar.

Consigne-se no mandado que a resposta deve ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2º da referida Lei, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição.

Considerando que o cumprimento do mandado é urgente e o prazo não estar suspensos os prazos nos processos virtuais, cumpra-se o referido pelo oficial de justiça PLANTONISTA para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de outubro de 2023.

RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )
16/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:48

Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 15:44

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 01:01

Publicado Decisão em 05/10/2023.
05/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Processo nº 1037646-18.2023.8.11.0041 Requerente: OMNI FINANCEIRA S.A.

Requerido: PAMELA DE SOUSA SILVA Vistos, etc.

Ante a ausência de recolhimento das custas, deverá parte autora, no prazo de quinze dias, proceder a comprovação de recolhimento da guia de distribuição e sua vinculação ao número único do processo, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 3 de outubro de 2023.

RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )
03/10/2023 11:13

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 11:13

Decisão interlocutória
02/10/2023 18:36

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:35

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2023 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
02/10/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
02/10/2023 18:08

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 18:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
02/10/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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