17/05/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 18:01

Baixa Definitiva
16/05/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 18:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/05/2024 18:01

Transitado em Julgado em 15/05/2024
16/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ALCIDES BERTOTI PEREIRA em 15/05/2024 23:59
16/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RENASCER SAO ALADIM em 15/05/2024 23:59
23/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:12

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
21/04/2024 20:13

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 21:26

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ASSOCIACAO RENASCER SAO ALADIM - CNPJ: 51.***.***/0001-70 (AGRAVANTE)
07/03/2024 01:06

Decorrido prazo de ALCIDES BERTOTI PEREIRA em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 08:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 03:18

Publicado Acórdão em 14/02/2024.
12/02/2024 23:53

Conclusos para despacho
12/02/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 23:31

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO – DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE – BENEFÍCIO INDEFERIDO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A prestação judiciária gratuita é um direito constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, porém, é condicionado à comprovação da insuficiência econômica.
08/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 16:59

Conhecido o recurso de ALCIDES BERTOTI PEREIRA - CPF: *99.***.*60-30 (AGRAVADO) e não-provido
02/02/2024 22:52

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 22:30

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 21:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
15/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 19:21

Conclusos para julgamento
08/12/2023 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 03:17

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 19:36

Conclusos para despacho
22/11/2023 19:20

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 19:19

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
22/11/2023 13:18

Juntada de Petição de agravo interno
13/11/2023 09:15

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária formulado.

Concedo à agravante o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007 do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
09/11/2023 18:26

Expedição de Outros documentos
09/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:58

Gratuidade da justiça não concedida a ASSOCIACAO RENASCER SAO ALADIM - CNPJ: 51.***.***/0001-70 (AGRAVANTE).
31/10/2023 14:06

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
30/10/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2023 16:11

Conclusos para despacho
23/10/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Em atenção ao disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a recorrente, para, querendo, no prazo legal previsto no art. 79-B, § 1º, do RI-TJMT, comprovar nos autos os pressupostos exigidos para a concessão da assistência judiciária vindicada, com a juntada do extrato de movimentação bancária de contas “ativas” dos últimos 05 meses e do relatório de faturamento/balancete contábil para o mesmo período, além da cópia da declaração de imposto de renda deste ano, de demais documentos que reputar necessários a evidenciar a alegada situação de hipossuficiência de recursos financeiros. Às providências.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
22/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:40

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 01:06

Publicado Informação em 28/09/2023.
28/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1022806-29.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

JOÃO FERREIRA FILHO.
26/09/2023 16:36

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:57

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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