14/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/10/2023 17:17

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
28/09/2023 07:37

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 16:28

Recebidos os autos
27/09/2023 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
27/09/2023 16:28

Realizado cálculo de custas
29/06/2023 08:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/06/2023 08:58

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
15/07/2021 08:43

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 08:43

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 07:54

Arquivado Definitivamente
15/07/2021 07:54

Transitado em Julgado em 15/07/2021
15/07/2021 07:54

Processo Desarquivado
30/06/2021 11:30

Publicado Sentença em 30/06/2021.
30/06/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 18:18

Arquivado Definitivamente
28/06/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 18:17

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/06/2021 14:40

Audiência de Conciliação realizada em 23/06/2021 14:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
23/06/2021 14:31

Conclusos para despacho
23/06/2021 14:27

Audiência do art. 334 CPC.
23/06/2021 09:37

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2021 07:56

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
21/05/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 03:03

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/05/2021 23:59.
26/03/2021 04:20

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 15:52

Audiência Conciliação designada para 23/06/2021 14:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
24/03/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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