TJMT - 1009242-68.2023.8.11.0004

1ª instância - Barra do Garcas - Segunda Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO HENRIQUE LOPES

CPF *47.***.*79-43

ANA CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *40.***.*27-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WILIAN DEIVID DA SILVA

CPF *93.***.*60-63

EDSINOMAR MACIEL GONCALVES

CPF *00.***.*63-68

RAPHAEL PEREIRA DE JESUS TERRES

CPF *42.***.*73-85

ARTHUR LUIZ MENDONCA MARQUES MARTINS

CPF *49.***.*94-03

HERICK GABRYEL SAVIO DOS SANTOS

CPF *56.***.*74-73

VANILDE GOMES DOS SANTOS

CPF *28.***.*97-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 03:15

    Recebidos os autos

  • 14/02/2024 03:15

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 15/12/2023 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 21/10/2023 13:12

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 12:20

    Decorrido prazo de ANA CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 12:20

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 12:20

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 06:22

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:38

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 15:00

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 14:47

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE LOPES em 03/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2023 08:15

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE LOPES em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 08:15

    Decorrido prazo de ANA CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:43

    Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos

  • 28/09/2023 00:34

    Publicado Decisão em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 28/09/2023 00:27

    Publicado Despacho em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 22:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    R.

    H.

    Plantão judiciário.

    Comunicada a Prisão em Flagrante, necessário que, em conformidade ao disposto no artigo 310, caput, do Diploma Processual Penal, seja aprazada audiência de custódia para o fim de analisar as condições da prisão e, por conseguinte, sobre a legalidade de sua custódia e ser deliberar sobre a sua eventual soltura.

    Com tais ideias, DESIGNO audiência de custódia para o dia 26/09/2023, precisamente às 11h00min (horário de Cuiabá/MT), a ser realizada presencialmente, no âmbito da Vara Especializada dos Juizados Especiais de Barra do Garças-MT, nos termos do artigo 1º do Provimento TJMT/CM nº 12/2017, alterado pelo Provimento TJMT/CM nº 02/2023.

    Comunique-se a Defensoria Pública e o Ministério Público.

    Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do flagrado.

    Após, conclusos para a realização da solenidade.

    Cumpra-se.

    Barra do Garças-MT, 26 de setembro de 2023 Fernando da Fonsêca Melo Juiz de Direito plantonista

  • 26/09/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 16:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/09/2023 16:48

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 26/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 15:30

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 14:53

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 14:42

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 12:07

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 12:07

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/09/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 08:34

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 00:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de termo

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de termo

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de termo

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de termo

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 25/09/2023 23:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/09/2023 23:26

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 23:25

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

  • 25/09/2023 23:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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