27/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025 00:37

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSMAR REMPEL em 26/09/2025 23:59
25/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos
11/09/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 02:06

Publicado Decisão em 08/09/2025.
07/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:13

Expedição de Outros documentos
04/09/2025 12:13

Expedição de Outros documentos
04/09/2025 12:13

Recurso Especial não admitido
30/08/2025 08:18

Conclusos para decisão
30/08/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 02:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSMAR REMPEL em 29/08/2025 23:59
07/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSMAR REMPEL em 29/07/2025 23:59
29/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:02

Recebidos os autos
29/07/2025 17:02

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
29/07/2025 14:30

Juntada de Petição de recurso especial
09/07/2025 14:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/07/2025 02:25

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
06/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos
06/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos
06/07/2025 08:45

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2025 02:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSMAR REMPEL em 04/07/2025 23:59
04/07/2025 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 20:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/06/2025 02:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59
27/06/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2025 02:11

Publicado Intimação de pauta em 24/06/2025.
24/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 21:22

Expedição de Outros documentos
22/06/2025 21:22

Expedição de Outros documentos
21/06/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2025 12:39

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:32

Recebidos os autos
30/05/2025 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Quarta Câmara de Direito Privado | Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado
30/05/2025 15:32

Recebidos os autos
30/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:30

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Provido
24/04/2024 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
24/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:12

Decisão interlocutória
17/04/2024 12:19

Conclusos para decisão
17/04/2024 09:45

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos
15/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:45

Juntada de Petição de agravo ao stj
21/03/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 03:18

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 15:30

Recurso Especial não admitido
23/02/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 08:17

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ESPÓLIO DE OSMAR REMPEL para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
19/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 09:36

Desentranhado o documento
19/02/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:55

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/02/2024 15:20

Recebidos os autos
15/02/2024 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
15/02/2024 15:18

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 03:14

Publicado Acórdão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
16/12/2023 14:07

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
16/12/2023 11:35

Juntada de Petição de certidão
16/12/2023 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 18:52

Conclusos para julgamento
04/12/2023 18:51

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2023 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 06:14

Publicado Acórdão em 27/11/2023.
25/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 10:32

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
22/11/2023 19:43

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 13:53

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 09:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2023 03:18

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.
10/11/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Novembro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2023 18:09

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 10:44

Conclusos para julgamento
26/09/2023 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 01:02

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para suspender a decisão de base até o julgamento do presente recurso.

Publique-se e intimem-se, advertindo-se a agravada do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta, bem como ambas as partes das multas a que aludem os parágrafos 4º do artigo 1.021 e 2º do artigo 1.026 do CPC/15.

Cumpra-se.
21/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 01:08

Publicado Informação em 21/09/2023.
21/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 17:15

Concedida a Medida Liminar
19/09/2023 16:04

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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