TJMT - 1010446-58.2020.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 14:18
Juntada de Certidão
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06/12/2023 12:53
Juntada de Certidão
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06/12/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 01:28
Decorrido prazo de BRUNO FIGUEIREDO MARQUES em 03/10/2023 23:59.
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21/10/2023 11:34
Decorrido prazo de LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON em 03/10/2023 23:59.
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21/10/2023 04:53
Decorrido prazo de LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON em 03/10/2023 23:59.
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21/10/2023 04:53
Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA BARBOSA em 03/10/2023 23:59.
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20/10/2023 13:09
Decorrido prazo de KLEYSLLER WILLON SILVA em 03/10/2023 23:59.
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20/10/2023 13:09
Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA BARBOSA em 03/10/2023 23:59.
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20/10/2023 13:09
Decorrido prazo de VINICIUS PICCINI NUNES em 03/10/2023 23:59.
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26/09/2023 00:13
Publicado Intimação em 26/09/2023.
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26/09/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. - 
                                            
22/09/2023 07:34
Expedição de Outros documentos
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21/09/2023 19:33
Recebidos os autos
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21/09/2023 19:33
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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21/09/2023 19:33
Realizado cálculo de custas
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21/06/2023 17:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/06/2023 17:56
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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01/11/2022 22:19
Recebidos os autos
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01/11/2022 22:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
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28/06/2022 17:59
Arquivado Definitivamente
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28/06/2022 17:58
Transitado em Julgado em 31/01/2022
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28/06/2022 17:42
Processo Desarquivado
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06/02/2022 08:28
Decorrido prazo de APARECIDO CAMPOS LIMA em 04/02/2022 23:59.
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04/02/2022 10:16
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/02/2022 23:59.
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02/02/2022 18:33
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/01/2022 23:59.
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02/02/2022 18:33
Decorrido prazo de APARECIDO CAMPOS LIMA em 31/01/2022 23:59.
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14/12/2021 09:59
Publicado Sentença em 14/12/2021.
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14/12/2021 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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14/12/2021 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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09/12/2021 19:38
Arquivado Definitivamente
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09/12/2021 19:38
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2021 19:38
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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09/12/2021 09:00
Conclusos para despacho
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09/12/2021 08:58
Audiência do art. 334 CPC.
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06/12/2021 11:05
Juntada de Petição de petição
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20/08/2021 09:31
Decorrido prazo de APARECIDO CAMPOS LIMA em 19/08/2021 23:59.
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20/08/2021 09:31
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 19/08/2021 23:59.
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12/08/2021 13:34
Publicado Intimação em 12/08/2021.
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12/08/2021 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
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10/08/2021 17:52
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2021 17:31
Audiência Conciliação designada para 09/12/2021 08:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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24/03/2021 03:02
Publicado Despacho em 24/03/2021.
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24/03/2021 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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22/03/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2021 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2021 18:37
Conclusos para despacho
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17/03/2021 18:37
Juntada de Petição de termo de audiência
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16/03/2021 09:30
Audiência de Conciliação realizada em 16/03/2021 09:30 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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15/03/2021 17:19
Juntada de Petição de documento de identificação
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20/02/2021 04:33
Publicado Intimação em 18/02/2021.
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16/02/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
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12/02/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 13:35
Audiência Conciliação juizado designada para 16/03/2021 09:15 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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18/11/2020 15:40
Audiência Conciliação cancelada para 23/11/2020 10:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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02/10/2020 16:52
Decorrido prazo de APARECIDO CAMPOS LIMA em 05/08/2020 23:59:59.
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29/07/2020 01:43
Publicado Intimação em 29/07/2020.
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29/07/2020 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020
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27/07/2020 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/07/2020 09:32
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2020 09:32
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2020 09:28
Audiência Conciliação designada para 23/11/2020 10:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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18/07/2020 04:26
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 17/07/2020 23:59:59.
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10/07/2020 00:49
Publicado Decisão em 10/07/2020.
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10/07/2020 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020
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09/07/2020 09:35
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
08/07/2020 11:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/07/2020 11:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/07/2020 11:05
Concedida a Medida Liminar
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07/07/2020 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
06/07/2020 00:53
Publicado Decisão em 06/07/2020.
 - 
                                            
04/07/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020
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02/07/2020 17:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/07/2020 17:56
Declarada incompetência
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01/07/2020 13:48
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/06/2020 09:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/06/2020 02:12
Publicado Decisão em 16/06/2020.
 - 
                                            
16/06/2020 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020
 - 
                                            
15/06/2020 15:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/06/2020 18:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/06/2020 18:14
Decisão interlocutória
 - 
                                            
09/06/2020 16:11
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/06/2020 16:11
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/07/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/12/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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