30/04/2024 18:54

Baixa Definitiva
30/04/2024 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
30/04/2024 18:27

Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024 17:37

Transitado em Julgado em 29/04/2024
05/04/2024 18:21

Conhecido o recurso de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO - CNPJ: 03.***.***/0008-10 (RECORRENTE) e não-provido
04/04/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.
04/03/2024 03:16

Publicado Intimação de pauta em 04/03/2024.
02/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 01 de Abril de 2024 a 04 de Abril de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
29/02/2024 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 18:38

Conclusos para julgamento
11/10/2023 17:41

Recebidos os autos
11/10/2023 17:41

Conclusos para decisão
11/10/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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