30/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 02:08

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2024 23:59
18/09/2024 02:09

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59
03/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 18:35

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/08/2024 17:45

Processo Reativado
16/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
24/07/2024 02:20

Recebidos os autos
24/07/2024 02:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/05/2024 15:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
24/05/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2024 23:59
21/05/2024 01:12

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59
06/05/2024 01:24

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:29

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 18:54

Devolvidos os autos
30/04/2024 18:54

Processo Reativado
30/04/2024 18:54

Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/04/2024 18:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
30/04/2024 18:54

Juntada de acórdão
30/04/2024 18:54

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:54

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
30/04/2024 18:54

Juntada de intimação de pauta
30/04/2024 18:54

Juntada de intimação de pauta
11/10/2023 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
26/09/2023 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 02:03

Publicado Decisão em 21/09/2023.
22/09/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2023 07:08

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:36

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 06:44

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 16:26

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2023 16:26

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 12:07

Conclusos para julgamento
15/08/2023 16:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/08/2023 10:31

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.
18/07/2023 23:07

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 01:22

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
14/06/2023 01:28

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:00

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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