30/03/2024 19:01

Juntada de Certidão
21/12/2023 16:57

Recebidos os autos
21/12/2023 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/11/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 11:55

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 02:20

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 02:17

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 17:10

Publicado Sentença em 30/10/2023.
29/10/2023 05:27

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1044061-40.2023.8.11.0001 Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que foi designada sessão de conciliação, e embora regularmente intimada, a parte reclamante deixou de comparecer à solenidade, bem como não apresentou justificativa (id´s. 132660295 e 132756692).

Cabe ressaltar que no âmbito do Juizado Especial, a presença das partes nas audiências é obrigatória (Enunciado nº 20 do FONAJE) e, em caso de ausência da reclamante em qualquer das audiências, o artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95 prevê a extinção do processo.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito o presente feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, condeno a parte reclamante ao pagamento das custas processuais, conforme Enunciado nº 28, do FONAJE.

Transitada em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito
26/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:08

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 14:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/10/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:46

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:46

Recebimento do CEJUSC.
24/10/2023 15:46

Audiência de conciliação realizada em/para 24/10/2023 15:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
24/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:00

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:56

Juntada de Petição de documento de identificação
20/10/2023 12:43

Recebidos os autos.
20/10/2023 12:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1044061-40.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: INDIA OARA ARAUJO GAIVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 4º JEC Data: 24/10/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
12/09/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 14:12

Audiência de conciliação designada em/para 24/10/2023 15:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/09/2023 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:33

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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