02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ADALBERTO PEREIRA DO AMARAL em 01/09/2025 23:59
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP em 01/09/2025 23:59
08/08/2025 06:21

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 18:39

Expedição de Outros documentos
06/08/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 18:25

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 02:59

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 21:43

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 21:42

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 02:06

Decorrido prazo de ADALBERTO PEREIRA DO AMARAL em 27/02/2025 23:59
28/02/2025 02:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP em 27/02/2025 23:59
06/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 13:39

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
17/11/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/11/2023 09:14

Recebimento do CEJUSC.
14/11/2023 09:14

Audiência de conciliação realizada em/para 14/11/2023 09:00, 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
14/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:28

Recebidos os autos.
31/10/2023 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/10/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 12:20

Decorrido prazo de ADALBERTO PEREIRA DO AMARAL em 03/10/2023 23:59.
20/10/2023 20:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP em 03/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 04:20

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da Correspondência Devolvida juntada aos autos, requerendo o que entenderem de direito.

Nada Mais.
06/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 03:20

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/09/2023 06:17

Publicado Despacho em 11/09/2023.
11/09/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1032914-91.2023.8.11.0041.

AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP REU: ADALBERTO PEREIRA DO AMARAL CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida pelo meio eletrônico, nos termos do artigo 246, V do CPC.

Para tanto, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO prevista no artigo 334 do CPC para o dia 14/11/2023 às 09h00 – Sala: Conciliação 01, devendo a parte Ré ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da audiência, que realizar-se-á EXCLUSIVAMENTE por videoconferência na sala virtual da plataforma Microsoft teams na data e horários designados no sistema da CEJUSC (Provimento n. 15, de 10 de maio de 2020), devendo possíveis esclarecimentos serem dirimidos pelo telefone (65) 3648-6065 e 3648-6575, e-mail: [email protected] CERTIFIQUE-SE acerca da designação da audiência de conciliação, disponibilizando no ato o link de acesso à sala virtual criado para este processo, a fim de viabilizar o acesso à plataforma na data e horário agendados.

ADVIRTO à Secretaria Judiciária quanto ao sigilo da comunicação eletrônica sobre a remessa dos autos ao CEJUSC e os dados do usuário e senha do perfil administrador da conta Microsof teams, que serão utilizados pelo conciliador que conduzirá o ambiente virtual (via e-mail: [email protected] – Ofício nº28/2020/CEJUSC, datado de 04/06/2020).

INTIMEM-SE as partes acerca da audiência de conciliação a ser designada e o respectivo link de acesso à sala virtual, devendo a parte Requerente ser intimada na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC).

Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência de videoconferência, acompanhadas de advogados, é obrigatório.

Cientifique-se a parte ré de que poderá apresentar petição afirmando o desinteresse na autocomposição, desde que formulada com 10 (dez) dias úteis de antecedência da audiência, caso em que será dispensada a realização do ato, sendo que em caso de litisconsórcio, o desinteresse deve ser manifestado por todos os litisconsortes (art. 334, §4º, I c.c §6º, CPC).

Consigne-se que, não havendo autocomposição, a parte requerida poderá contestar a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, a serem computados a partir da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC), ou, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, quando ocorrer às hipóteses do art. 334, §4º, inc.

I, do CPC, fazendo constar ainda que a não apresentação de contestação importará na aplicação da revelia e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá - MT, data registrada no sistema.

Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito em Substituição Legal
05/09/2023 18:41

Audiência de conciliação designada em/para 14/11/2023 09:00, 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
05/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:05

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:19

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:51

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2023 15:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
29/08/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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