TJMT - 1046098-40.2023.8.11.0001

15/09/2025 18:15

Juntada de Certidão

07/02/2025 02:30

Recebidos os autos

07/02/2025 02:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/12/2024 03:05

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 10/12/2024 23:59

11/12/2024 03:05

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 10/12/2024 23:59

11/12/2024 03:05

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59

08/12/2024 17:25

Arquivado Definitivamente

03/12/2024 03:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

30/11/2024 01:17

Expedição de Outros documentos

30/11/2024 01:17

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

08/11/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2024 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2024 23:59

02/11/2024 02:08

Decorrido prazo de CELIO ABRAAO MAIA em 01/11/2024 23:59

17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.

17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos

15/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos

15/10/2024 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024 12:57

Conclusos para decisão

15/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2024 23:59

10/10/2024 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

10/10/2024 15:07

Processo Desarquivado

10/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado

07/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 18:43

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/09/2024 18:43

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/08/2024 02:25

Decorrido prazo de CELIO ABRAAO MAIA em 14/08/2024 23:59

07/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 13:24

Arquivado Definitivamente

05/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos

05/08/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos

05/08/2024 13:22

Expedição de Ofício de RPV

12/07/2024 17:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

12/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado

04/07/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2024 23:59

02/07/2024 02:14

Decorrido prazo de CELIO ABRAAO MAIA em 01/07/2024 23:59

18/06/2024 01:26

Publicado Sentença em 17/06/2024.

15/06/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos

13/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 17:43

Expedição de Outros documentos

13/06/2024 17:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/06/2024 15:49

Conclusos para julgamento

08/06/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2024 23:59

06/06/2024 01:06

Decorrido prazo de CELIO ABRAAO MAIA em 05/06/2024 23:59

21/04/2024 01:06

Publicado Decisão em 19/04/2024.

21/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos

17/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos

17/04/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 13:28

Conclusos para decisão

01/04/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos

13/03/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024 09:00

Conclusos para decisão

05/03/2024 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/03/2024 10:50

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

05/03/2024 10:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

29/02/2024 17:10

Devolvidos os autos

29/02/2024 17:10

Processo Reativado

29/02/2024 17:10

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/02/2024 17:10

Juntada de decisão

29/02/2024 17:10

Juntada de decisão

09/01/2024 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

09/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos

09/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos

09/01/2024 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/12/2023 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2023 23:59.

18/12/2023 13:45

Conclusos para decisão

06/12/2023 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023 09:57

Juntada de Petição de recurso inominado

03/12/2023 04:31

Publicado Sentença em 01/12/2023.

03/12/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos

29/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos

29/11/2023 15:38

Juntada de Projeto de sentença

29/11/2023 15:38

Julgado procedente o pedido

06/11/2023 18:17

Conclusos para julgamento

31/10/2023 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2023 23:59.

03/10/2023 14:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação

03/10/2023 14:00

Juntada de Petição de contestação

13/09/2023 04:42

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

11/09/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos

11/09/2023 15:51

Desentranhado o documento

11/09/2023 15:51

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos

11/09/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023 00:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023 12:54

Conclusos para decisão

29/08/2023 14:20

Distribuído por sorteio