01/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos
01/09/2025 16:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
17/04/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2025 23:59
14/04/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2025 23:59
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CASTRO LEMOS em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de DOUGLAS AUGUSTO LEMOS em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA CASTRO em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de AGROMEX GRAIN LOGISTICA LTDA EPP em 11/02/2025 23:59
16/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
16/12/2024 14:58

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2024 23:59
27/09/2024 17:26

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos
11/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:30

Juntada de Alvará
05/09/2024 02:41

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 18:28

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
02/09/2024 14:48

Juntada de Alvará
02/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 02:04

Decorrido prazo de DOUGLAS AUGUSTO LEMOS em 30/08/2024 23:59
31/08/2024 02:04

Decorrido prazo de AGROMEX GRAIN LOGISTICA LTDA EPP em 30/08/2024 23:59
13/08/2024 02:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2024 23:59
19/07/2024 02:42

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 02:42

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos
17/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos
17/07/2024 15:45

Expedição de Outros documentos
11/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2024 23:59
05/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA CASTRO em 27/06/2024 23:59
28/06/2024 01:14

Decorrido prazo de DOUGLAS AUGUSTO LEMOS em 27/06/2024 23:59
28/06/2024 01:14

Decorrido prazo de AUGUSTO CASTRO LEMOS em 27/06/2024 23:59
28/06/2024 01:14

Decorrido prazo de AGROMEX GRAIN LOGISTICA LTDA EPP em 27/06/2024 23:59
20/06/2024 01:32

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 11:41

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/06/2024 08:42

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
05/06/2024 17:15

Juntada de recibo (sisbajud)
28/11/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 12:45

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:17

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 23:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 06:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA CASTRO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 06:30

Decorrido prazo de AUGUSTO CASTRO LEMOS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 06:30

Decorrido prazo de DOUGLAS AUGUSTO LEMOS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 06:30

Decorrido prazo de AGROMEX GRAIN LOGISTICA LTDA EPP em 30/10/2023 23:59.
04/09/2023 12:08

Publicado Citação em 04/09/2023.
04/09/2023 12:07

Publicado Citação em 04/09/2023.
04/09/2023 12:07

Publicado Citação em 04/09/2023.
04/09/2023 12:07

Publicado Citação em 04/09/2023.
02/09/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
02/09/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1020727-85.2022.8.11.0041 Valor da causa: R$ 36.676,11 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, - DE 795/796 A 1263/1264, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: AGROMEX GRAIN LOGISTICA LTDA EPP Endereço: BR-163, 0, KM 119 ANEXO POSTO TREVAO SALA 2, GLEBA JURIGUE, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: Nome: DOUGLAS AUGUSTO LEMOS Endereço: CORREA da COSTA, 1408, JARDIM KENNEDY, CUIABÁ - MT - CEP: 78065-000 Nome: MARIA APARECIDA SILVA CASTRO Endereço: RUA ARNALDO ESTEVÃO de FIGUEIREDO, 528, VILA AURORA III, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78740-152 Nome: AUGUSTO CASTRO LEMOS Endereço: RUA ARNALDO ESTEVÃO de FIGUEIREDO, 528, VILA AURORA III, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78740-152 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA AGROMEX GRAIN LOGISTICA LTDA EPP e outros (3), acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora.

Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final.

RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 36.676,11, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 2022252470, cuja inscrição se deu em 19/04/2022 ".

DECISÃO: "Tendo em vista que restou demonstrado que a parte credora tentou diligenciar a fim de obter informações acerca do paradeiro da parte executada, sem sucesso, defiro o pedido de citação por edital de ELIANE DA SILVA SOUZA COMERCIO - ME, DOUGLAS AUGUSTO LEMOS, MARIA APARECIDA SILVA CASTRO, AUGUSTO CASTRO LEMOS, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257, III, do CPC." - (ID 125249315) E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei.

CUIABÁ, 31 de agosto de 2023.

Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC (Assinado Digitalmente) ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora.

Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito.

MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av.

República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196.

Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: [email protected], WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: [email protected].

PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de comprovação 22060320210000000000084176019 Execução fiscal Petição Inicial 22060320210000000000084176018 Despacho Despacho 22060808062749100000084211358 Citação Citação 22060916175572200000084623034 Citação Citação 22060916180271600000084623035 Citação Citação 22060916180542500000084623036 Citação Citação 22060916180794000000084623038 Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) Não entregue - Destinatário desconhecido no endereço (Ecarta) 22070220045400000000086288109 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 22070220050000000000086288110 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 22070908170800000000086842491 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 22070908171600000000086842492 Intimação Intimação 22071813244432200000087440052 Certidão Certidão 22080809032882500000089112673 Certidão Certidão 22080809040121700000089112675 Intimação Intimação 22080809040121700000089112675 Certidão Certidão 22082915361255100000090893267 Petições diversas Petição 22082914545800000000090996953 Despacho Despacho 22110712114651300000098922086 Citação Citação 22112516230032900000101783602 Citação Citação 22112516230096300000101783604 Diligência Diligência 22112913415319900000101927880 Diligência Diligência 22112913430158100000101928995 Diligência Diligência 22112913434048000000101928999 Diligência Diligência 23012414502231700000104780094 Certidão Certidão 23020913255434800000106186373 Petições diversas Petição 23032213573500000000109668831 CDA Documento de comprovação 23032213573500000000109668832 Ficha Cadastral da JUCEMAT Documento de comprovação 23032213573500000000109671283 Prontuário do Detran Documento de comprovação 23032213573500000000109671284 Prontuário do Detran Documento de comprovação 23032213573500000000109671285 Prontuário do Detran Documento de comprovação 23032213573500000000109671286 Prontuário do Detran Documento de comprovação 23032213573500000000109671287 Despacho Despacho 23082623311349500000121289880
31/08/2023 20:44

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 20:44

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 20:44

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 20:39

Expedição de Outros documentos
26/08/2023 23:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:23

Conclusos para decisão
05/03/2023 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.
09/02/2023 13:25

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 14:50

Juntada de Petição de diligência
29/11/2022 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 13:43

Juntada de Petição de diligência
29/11/2022 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 13:43

Juntada de Petição de diligência
29/11/2022 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 13:41

Juntada de Petição de diligência
25/11/2022 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 16:23

Expedição de Mandado
25/11/2022 16:23

Expedição de Mandado
07/11/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 15:38

Conclusos para decisão
29/08/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2022 23:59.
08/08/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2022 23:59.
18/07/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 08:17

Juntada de entregue (ecarta)
09/07/2022 08:17

Juntada de entregue (ecarta)
02/07/2022 20:05

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/07/2022 20:04

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/06/2022 19:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2022 23:59.
09/06/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2022 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 20:29

Conclusos para despacho
03/06/2022 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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