30/04/2024 13:59

Baixa Definitiva
30/04/2024 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/04/2024 17:39

Transitado em Julgado em 29/04/2024
05/04/2024 07:52

Conhecido o recurso de MARCOS ALVES DOURADO - CPF: *67.***.*42-87 (RECORRENTE) e provido em parte
05/04/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 02:04

Decorrido prazo de ARK SUPLEMENTOS LTDA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:04

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DOURADO em 12/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:20

Publicado Intimação de pauta em 29/02/2024.
29/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 25 de Março de 2024 a 27 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
27/02/2024 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 15:50

Conclusos para julgamento
22/01/2024 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/01/2024 13:06

Recebidos os autos
12/01/2024 13:06

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000957-39.2023.8.11.0052

Abelma Guilherme da Silva

Estado de Mato Grosso

Advogado: Deyvison Barreto de Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/08/2023 08:25

Exibir Processo

Processo nº 1014046-02.2022.8.11.0041

Estado de Mato Grosso

Antonio Fabio Pereira

Advogado: Cicero Davi Silva Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/04/2022 20:47

Exibir Processo

Processo nº 1049225-83.2023.8.11.0001

Lamonier de Figueiredo Sales

Estado de Mato Grosso

Advogado: Lauro Benedicto de Amorim Valim Franco

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/09/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0009156-83.2012.8.11.0042

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Marcelo Coelho Fernandes

Advogado: Sergio Batistella

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/05/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1049243-07.2023.8.11.0001

Maira Alencar de Carvalho

Estado de Mato Grosso

Advogado: Patricia Daniela Morais Gomes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/09/2023 10:49

Exibir Processo