30/12/2024 11:12

Juntada de Certidão
30/12/2024 11:12

Recebidos os autos
30/12/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/12/2024 11:12

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
07/08/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 14:12

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ELCIO JOSE DE ALMEIDA em 05/08/2024 23:59
25/07/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 19:17

Expedição de Outros documentos
23/07/2024 19:17

Recebidos os autos
23/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:17

Expedição de Outros documentos
23/07/2024 19:17

Extinta a punibilidade por prescrição
18/04/2024 23:46

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 14:34

Publicado Intimação em 29/02/2024.
08/03/2024 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 ZONA: INTIMAÇÃO COM DENÚNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PROCESSO 1000702-33.2022.8.11.0047 ESPÉCIE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: Nome: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AV.

RUI BARBOSA, 271, CENTRO, JAURU - MT - CEP: 78255-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Quatro, 0, RUA QUATRO, S/N, Centro Político e Administrativo, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-921 POLO PASSIVO: Nome: ELCIO JOSE DE ALMEIDA Endereço: SITIO BOA VISTA, s/n, DISTRITO DE LUCIALVA, ZONA RURAL, JAURU - MT - CEP: 78255-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) DENUNCIADO(A) Nome: ELCIO JOSE DE ALMEIDA para tomar conhecimento da R.

Denúncia, cuja cópia segue anexa; e INTIMAÇÃO, para no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, por intermédio de advogado, conforme preceituam os artigos 396 e 396-A, do CPP.

Mato Grosso, 27 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) autorizado(a) pela CNGC SEDE DO JUÍZO E INFORMAÇÕES: ATENDIMENTO PRESENCIAL ATENDIMENTO VIRTUAL BALCÃO VIRTUAL INFORMAÇÃO / ORIENTAÇÃO Dirija-se ao Fórum da sua Comarca ou Consulte os endereços e contatos em aud.tjmt.jus.br E-mail: [email protected] https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br Canais de Atendimento CEJUSC Telefone: (65)3317-7400 E-mail: [email protected] Celular (das 08 às 14h): (65) 99232-4969 Celular (das 13 às 19h): (65) 99262-6346 OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
27/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 07:23

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
05/12/2023 22:31

Juntada de Petição de denúncia
05/12/2023 13:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 11:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2023 23:59.
11/11/2023 10:57

Juntada de Certidão
11/11/2023 10:57

Recebidos os autos
11/11/2023 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/11/2023 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
24/10/2023 08:08

Decorrido prazo de ELCIO JOSE DE ALMEIDA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:31

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 16:23

Juntada de Termo de audiência
17/10/2023 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 17:55

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 01:48

Decorrido prazo de VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 06:01

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO ELCIO JOSE DE ALMEIDA, acima qualificada, para comparecer à audiência designada, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Preliminar Sala: Audiência Preliminar Data: 18/10/2023 Hora: 15:30 Por determinação MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO, ITALO OSVALDO ALVES DA SILVA, a audiência será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-dacorregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Permanece a data designada nos autos, devendo as partes acessar o link da sala virtual: Link de acesso à sala: bit.ly/Cejusc-Jauru
05/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 16:55

Expedição de Mandado
05/09/2023 16:52

Audiência preliminar redesignada em/para 18/10/2023 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JAURU
31/07/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 09:17

Recebidos os autos
21/06/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:44

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 02:18

Decorrido prazo de VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 14:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/01/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 09:36

Recebidos os autos
05/12/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:21

Conclusos para despacho
01/12/2022 13:10

Audiência preliminar cancelada em/para 01/12/2022 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JAURU
30/11/2022 17:12

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 07:00

Recebidos os autos
28/11/2022 07:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:04

Conclusos para despacho
14/11/2022 15:28

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:20

Expedição de Intimação eletrônica.
03/11/2022 18:19

Desentranhado o documento
03/11/2022 18:19

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 18:13

Audiência Preliminar designada para 01/12/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JAURU.
03/11/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 09:15

Expedição de Intimação eletrônica.
13/10/2022 09:14

Audiência Preliminar designada para 03/11/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JAURU.
13/10/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 17:28

Expedição de Intimação eletrônica.
10/10/2022 10:02

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de termo
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de termo
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de termo
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de termo
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de termo
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de termo de declarações
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
15/08/2022 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2022 14:48

Audiência Preliminar designada para 28/09/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JAURU.
15/08/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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