TJMT - 1029165-83.2023.8.11.0003

23/07/2025 02:56

Expedição de Certidão

22/07/2025 18:00

Juntada de Outros documentos

22/07/2025 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/07/2025 18:00

Expedição de Certidão

22/07/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025 16:23

Conclusos para decisão

18/07/2025 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2025 02:32

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025 02:04

Decorrido prazo de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 412 SPE LTDA. em 09/07/2025 23:59

08/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos

07/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 15:38

Juntada de Petição de recurso ordinário

19/06/2025 07:45

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025 06:57

Publicado Decisão em 16/06/2025.

14/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos

12/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos

12/06/2025 13:08

Recurso Especial não admitido

26/05/2025 14:42

Conclusos para decisão

26/05/2025 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2025 02:11

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos

06/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2025 17:07

Recebidos os autos

29/04/2025 17:07

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

29/04/2025 16:36

Juntada de Petição de recurso especial

04/04/2025 09:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/04/2025 07:45

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025 02:01

Publicado Acórdão em 02/04/2025.

02/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos

31/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos

31/03/2025 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/03/2025 19:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025 02:01

Decorrido prazo de MARCIA SOBRINHO DA SILVA em 13/03/2025 23:59

12/03/2025 02:05

Publicado Intimação de pauta em 12/03/2025.

12/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 19:14

Expedição de Outros documentos

10/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos

10/03/2025 18:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2025 19:19

Conclusos para julgamento

28/01/2025 16:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

20/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos

18/12/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024 08:03

Conclusos para julgamento

13/12/2024 08:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/12/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2024 02:02

Publicado Acórdão em 06/12/2024.

06/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024 02:03

Decorrido prazo de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 412 SPE LTDA. em 04/12/2024 23:59

05/12/2024 02:03

Decorrido prazo de MARCIA SOBRINHO DA SILVA em 04/12/2024 23:59

04/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos

04/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos

04/12/2024 14:25

Conhecido o recurso de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 412 SPE LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-75 (EMBARGANTE) e provido em parte

04/12/2024 09:25

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024 08:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024 02:02

Decorrido prazo de MARCIA SOBRINHO DA SILVA em 02/12/2024 23:59

02/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 08:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2024 02:05

Publicado Intimação de pauta em 27/11/2024.

27/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos

25/11/2024 02:07

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2024.

23/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos

21/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos

21/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2024 02:01

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2024.

20/11/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos

18/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos

18/11/2024 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2024 18:13

Conclusos para julgamento

12/11/2024 18:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/11/2024 14:59

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024 02:03

Publicado Acórdão em 05/11/2024.

05/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

01/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos

01/11/2024 12:31

Expedição de Outros documentos

01/11/2024 12:31

Conhecido o recurso de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 412 SPE LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-75 (APELANTE) e provido

31/10/2024 22:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Adiado

24/10/2024 02:02

Decorrido prazo de MARCIA SOBRINHO DA SILVA em 23/10/2024 23:59

15/10/2024 02:02

Decorrido prazo de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 412 SPE LTDA. em 14/10/2024 23:59

14/10/2024 06:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 02:03

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2024.

11/10/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos

09/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos

08/10/2024 15:18

Conclusos para julgamento

08/10/2024 14:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/10/2024 02:05

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos

27/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 16:43

Conclusos para julgamento

24/09/2024 16:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/09/2024 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2024 02:00

Publicado Acórdão em 17/09/2024.

17/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

13/09/2024 18:10

Baixa Definitiva

13/09/2024 18:10

Baixa Definitiva

13/09/2024 18:10

Baixa Definitiva

13/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos

13/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos

13/09/2024 18:10

Conhecido o recurso de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 412 SPE LTDA. - CNPJ: 21.***.***/0001-75 (APELANTE) e não-provido

13/09/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 02:05

Decorrido prazo de RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 412 SPE LTDA. em 11/09/2024 23:59

12/09/2024 02:05

Decorrido prazo de MARCIA SOBRINHO DA SILVA em 11/09/2024 23:59

05/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/08/2024 02:02

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2024.

30/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos

28/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos

08/08/2024 14:39

Conclusos para julgamento

08/08/2024 12:27

Conclusos para decisão

06/08/2024 14:06

Juntada de Certidão

06/08/2024 14:02

Juntada de Certidão

02/08/2024 16:46

Recebidos os autos

02/08/2024 16:46

Distribuído por sorteio