11/12/2023 13:33

Juntada de Certidão
23/09/2023 01:45

Decorrido prazo de ELAINE FREIRE ALVES em 21/09/2023 23:59.
23/09/2023 01:45

Decorrido prazo de ELAINE FREIRE ALVES em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:57

Decorrido prazo de ELAINE FREIRE ALVES em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 23:30

Decorrido prazo de ELAINE FREIRE ALVES em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:17

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
11/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 16:21

Recebidos os autos
06/09/2023 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
06/09/2023 16:21

Realizado cálculo de custas
16/06/2023 08:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2023 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
01/11/2022 15:37

Recebidos os autos
01/11/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/12/2020 09:24

Arquivado Definitivamente
06/12/2020 09:24

Transitado em Julgado em 27/11/2020
06/12/2020 09:19

Transitado em Julgado em 27/11/2020
28/11/2020 03:40

Decorrido prazo de ERICA DIAS DE SOUZA SANTOS em 26/11/2020 23:59.
28/11/2020 03:35

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/11/2020 23:59.
12/11/2020 12:32

Publicado Sentença em 11/11/2020.
12/11/2020 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:16

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/10/2020 18:13

Conclusos para julgamento
29/10/2020 18:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 18:03

Decorrido prazo de ERICA DIAS DE SOUZA SANTOS em 06/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 00:28

Publicado Intimação em 30/07/2020.
30/07/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020
28/07/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 17:39

Audiência conciliação realizada para 15/07/2020 AS 14:00 Audiência de conciliação por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams.
13/07/2020 14:24

Juntada de Petição de substabelecimento
13/07/2020 00:35

Publicado Intimação em 13/07/2020.
11/07/2020 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020
09/07/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 11:51

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2020 02:07

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/06/2020 23:59:59.
31/03/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2020
27/03/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 15:34

Audiência Conciliação juizado designada para 15/07/2020 14:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
27/03/2020 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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